O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro iniciou hoje (6) mutirão no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), no centro da cidade, para resolver processos de poupadores que tiveram perdas dos planos econômicos Bresser (1987), Verão (1989) e Collor (1991). O mutirão se estenderá até o próximo dia 10, com o […]
A Justiça Federal em Brasília aceitou hoje (6) denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF) contra o ex-presidente Michel Temer pelos crimes de organização criminosa e obstrução de Justiça. Os ex-ministros Eliseu Padilha e Moreira Franco também fazem parte da denúncia. Com a decisão, todos passam à condição de réus no processo. O MPF sustenta […]
O líder do Governo no Senado e relator da Medida Provisória (MP) da Reforma Administrativa, senador Fernando Bezerra (MDB-PE), disse hoje (6), que o governo trabalha para aprovar, já nesta quarta-feira (8), na comissão parlamentar mista que analisa o assunto, o texto que estabelecerá a estrutura administrativa do governo Jair Bolsonaro. Assinada pelo presidente Jair […]
Paulo Guedes
O ministro da Economia, Paulo Guedes, negou ontem (29) que a proposta de reforma tributária em estudo pela equipe econômica resulte em aumento de impostos. Segundo o ministro, a eventual criação de uma contribuição sobre pagamentos resultaria em simplificação e em diminuição da carga tributária. “O [secretário especial da Receita Federal] Marcos Cintra não fez […]
Paulo Guedes
O ministro da Economia, Paulo Guedes, negou ontem (29) que a proposta de reforma tributária em estudo pela equipe econômica resulte em aumento de impostos. Segundo o ministro, a eventual criação de uma contribuição sobre pagamentos resultaria em simplificação e em diminuição da carga tributária. “O [secretário especial da Receita Federal] Marcos Cintra não fez […]
O governo vai retirar o sigilo bancário das operações de crédito envolvendo recursos públicos federais, inclusive em transações com estados, municípios, além de autarquias e fundações da administração pública. É o que define um parecer da Advocacia-Geral da União (AGU) ratificado pelo presidente Jair Bolsonaro hoje (25) durante transmissão ao vivo em sua página no […]
Os deputados da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) não terão, por enquanto, direito a porte de armas. O projeto que concede o benefício a agentes do Departamento Estadual de Ações Sócio-Educativas (Degase) foi aprovado nesta quarta-feira (24), sem incluir uma emenda que daria a posse de armamento aos parlamentares. A matéria foi aprovada […]
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu ontem (23), por unanimidade, reduzir a pena do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso do triplex no Guarujá (SP), de 12 anos e um mês para 8 anos e 10 meses de prisão. O recurso de Lula no caso foi trazido a julgamento […]
A Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados aprovou na noite dessa terça-feira (23), por um placar de 48 votos a 18, o texto do relator Delegado Marcelo Freitas (PSL-MG) pela admissibilidade da Prosposta de Emenda à Constituição (PEC 6/19), que trata da reforma da Previdência. A PEC segue agora para análise de […]
previdência
O relatório sobre a reforma da Previdência, do deputado Marcelo Freitas (PSL-MG), deve ir à votação hoje (23), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, em sessão marcada para as 14h30. Nessa segunda-feira (22), a líder do governo no Congresso Nacional, deputada Joice Hasselmann (PSL-SP), disse que estão sendo negociadas alterações […]