O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, comprometeu-se a estudar formas de apoiar a ampliação da metodologia de ressocialização de presos utilizada pelas associações de Proteção e Assistência aos Condenados (Apacs). Consideradas uma alternativa ao sistema prisional tradicional, as Apacs trabalham com um método próprio, estimulando o envolvimento voluntário da sociedade nos esforços […]
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, atribuiu hoje (27) a dificuldade para reforma e construção de novos presídios no país à incapacidade técnica dos estados e do Distrito Federal para elaborar projetos e à falta de capacidade do ministério de analisar propostas nesse sentido. “Temos dados que apontam que, desde 2016, foram […]
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, defendeu nesta quarta-feira (27) a execução da condenação em segunda instância. “Sei que é um tema controvertido, respeito as opiniões em contrário, mas o fato é que, se o processo penal não chega ao fim em tempo razoável, de nada adianta nós elevarmos penas de crimes, […]
Ainda não há previsão de alta para o ex-deputado federal Paulo Maluf (PP-SP), que foi internado ontem (24) no Hospital Sírio-Libanês, na capital paulista. Segundo a assessoria de imprensa de Maluf, ele foi internado por causa de uma “pneumonia leve” e, por sua idade, os médicos acharam melhor mantê-lo no hospital, que hospital não confirmou […]
Pela primeira vez, o italiano Cesare Battisti, de 64 anos, extraditado em janeiro do Brasil para a Itália, admitiu ter participado do assassinato de quatro pessoas nos anos de 1970. Na presença do procurador-geral de Milão, Francesco Greco, no Ministério Público, ele confirmou o envolvimento nos crimes e pediu desculpas aos parentes das vítimas. Segundo […]
O principal desafio para a aprovação da reforma da Previdência, fundamental para o governo reequilibrar suas contas e permitir uma retomada mais forte da economia, é o grande distanciamento entre o governo e os partidos políticos. A avaliação é da LCA Consultores, que lembra que o presidente Jair Bolsonaro decidiu montar um Ministério apartidário, mas […]
O medo de volta da recessão na Europa após dados mais fracos de atividade na Alemanha e o aumento da tensão entre o governo de Jair Bolsonaro e o Congresso, ameaçando a reforma da Previdência, provocaram uma forte aversão ao risco dos investidores, que fugiram da bolsa e procuraram abrigo no dólar. O Índice Bovespa […]
Após pouco mais de ano da homologação pelo Supremo Tribunal Federal (STF) do Acordo de Planos Econômicos, muitos poupadores ainda não conseguiram receber a restituição, segundo o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec). De acordo a entidade, os poupadores alegam que a plataforma não funciona adequadamente e os bancos não adotam iniciativas para o […]
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski decidiu hoje (21) que a defesa do médium João de Deus deve ter acesso a três laudos do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) usados na fundamentação da prisão preventiva. O ministro atendeu pedido feito pela defesa para que os documentos sejam liberados. Em dezembro […]
A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, do Ministério Público Federal (MPF), pediu explicações ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) sobre a criação de grupo que decidirá quais questões entrarão ou não no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2019. A autarquia terá o prazo de cinco dias para prestar […]