Bolsonaro
O presidente da República, Jair Bolsonaro, disse hoje (7) que o Supremo Tribunal Federal (STF) está em sintonia com o governo federal. A afirmação foi feita ao comentar a decisão da corte de permitir que o Executivo privatize subsidiárias de estatais sem precisar da autorização do Congresso Nacional. Segundo ele, a decisão do STF foi […]
ações
Investing.com – Na parte da manhã desta sexta-feira na bolsa paulista, as ações da Petrobras (SA:PETR4) operam com valorização 1,37% a R$ 26,64. O mercado reage de forma positiva após o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), liberar na noite de quinta-feira a venda da Transportadora Associada de Gás (TAG), subsidiária da Petrobras, […]
Investingcom
Investing.com – Em processo de recuperação judicial, a Eternit (SA:ETER3) informou na noite de quinta-feira a decisão de hibernar os ativos da sua controlada SAMA, com consequente desligamento da totalidade de seus colaboradores. A justificativa foi a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que suspendeu a produção e venda de produtos a base de amianto […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou a conclusão do julgamento da liminar que impediu empresas públicas de economia mista de vender o controle acionário sem autorização do Legislativo. O julgamento começou na tarde de hoje (30), mas foi suspenso após as manifestações dos envolvidos no processo e será retomado na próxima quarta-feira (5). A Corte […]
O plenário Supremo Tribunal Federal (STF) retomou hoje (22) o julgamento de três processos que devem definir critérios mais claros para o fornecimento de remédios de alto custo pelo Sistema Único de Saúde (SUS), tema acompanhado de perto por milhares de portadores de doenças raras que não têm condições de pagar pelo tratamento. Todos os […]
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (8), por 6 votos a 5, que as assembleias legislativas dos estados têm o poder para revogar a prisão de deputados estaduais, expandindo a estes as imunidades previstas para parlamentares federais no artigo 53 da Constituição. Os ministros negaram uma liminar (decisão provisória) pedida pela Associação […]
Petrobrás
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, suspendeu os efeitos da decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), que havia reduzido em 50% o valor das contribuições extraordinárias dos participantes do Plano Petros do Sistema Petrobras-Repactuados (PPSP-R) e Plano Petros do Sistema Petrobras-Não Repactuados (PPSP-NR). A […]
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello concedeu autorização para que o contraventor Aniz Abrahão David, o Anísio da Beija-Flor, viaje para Portugal entre os dias 24 de abril e 18 de maio para tratamento de saúde. A defesa de Anísio alegou no pedido de habeas corpus como motivo da viagem “a […]
O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou hoje (21) o julgamento que vai definir se Ministério Público (MP) pode obter dados bancários e fiscais da Receita Federal sem autorização judicial. Em todo o país, procuradores usam o procedimento de compartilhamento de dados com o Fisco para embasar investigações criminais. O anúncio do adiamento foi feito no […]
O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, disse hoje (18) que não há nenhuma crise institucional entre o Ministério Público e o STF. “MP e STF sempre se relacionaram e isso continuará”, disse FUX, antes de evento na Fundação Getulio Vargas (FGV). Sobre a questão do Caixa 2, segundo ele, o destino da […]