Bolsonaro
A medida provisória (MP) para regular o ensino domiciliar de crianças e adolescentes, conhecido como homeschooling, deverá ser enviada até amanhã (11) ao Congresso Nacional, segundo a ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves. Após participar de painel hoje (10), na 22ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, a ministra […]
Supremo
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou ontem sua própria decisão que suspendeu a tramitação de ações judiciais que cobram perdas financeiras decorrentes do plano econômico Collor 2, editado na década de 1990. A decisão do ministro foi motivada após os advogados de poupadores informarem ao Supremo que decisão travou algumas ações […]
Alegre. Gentil. Galanteador. Humilde. Foram esses alguns dos adjetivos usados para qualificar o fotojornalista Gervásio Baptista durante o velório realizado na manhã de hoje (9), no Campo da Esperança, em Brasília. Conhecido como o “fotógrafo dos presidentes”, o baiano que trabalhou nas revistas O Cruzeiro e Manchete e registrou Juscelino Kubitschek, Tancredo Neves, José Sarney, Che […]
O ex-presidente da República e ex-senador, José Sarney, lamentou a morte de Gervásio Baptista, 95 anos, na manhã de hoje (5). Escolhido por Tancredo Neves como fotógrafo oficial da Presidência da República, o profissional acompanhou Sarney por todo seu mandato presidencial, de abril de 1985 a março de 1990. “Fique profundamente emocionado”, disse Sarney à Agência Brasil, agência pública de […]
Toffoli
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli acatou pedido da OAB e retirou de pauta a Ação Direta de Constitucionalidade sobre prisão em segunda instância. A decisão afeta diretamente o ex-presidente Lula e vários envolvidos na Lava Jato. O post Toffoli tira da pauta do Supremo ação sobre prisão em segunda instância apareceu […]
A engenheira Ana Lúcia Moreira Yoda, da empresa Tractebel Engineering, que assinou laudos de estabilidade da barragem de Brumadinho de 2017 a junho de 2018, disse hoje (3), na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Senado que investiga o rompimento da Barragem de Brumadinho (MG), que, enquanto atuou na mina, não havia nenhum indicativo de […]
Internado desde o dia 24 de março para tratar uma “pneumonia leve”,ex-deputado federal Paulo Maluf (PP-SP), de 87 anos, recebeu alta hoje (1º) do Hospital Sírio-Libanês, na capital paulista, e está novamente em casa, onde cumpre prisão domiciliar. As informações são da assessoria de imprensa de Maluf. Condenado por lavagem de dinheiro no fim de março do ano passado, […]
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, comprometeu-se a estudar formas de apoiar a ampliação da metodologia de ressocialização de presos utilizada pelas associações de Proteção e Assistência aos Condenados (Apacs). Consideradas uma alternativa ao sistema prisional tradicional, as Apacs trabalham com um método próprio, estimulando o envolvimento voluntário da sociedade nos esforços […]
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, atribuiu hoje (27) a dificuldade para reforma e construção de novos presídios no país à incapacidade técnica dos estados e do Distrito Federal para elaborar projetos e à falta de capacidade do ministério de analisar propostas nesse sentido. “Temos dados que apontam que, desde 2016, foram […]
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, defendeu nesta quarta-feira (27) a execução da condenação em segunda instância. “Sei que é um tema controvertido, respeito as opiniões em contrário, mas o fato é que, se o processo penal não chega ao fim em tempo razoável, de nada adianta nós elevarmos penas de crimes, […]