Por 6 votos a 5, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje a favor da competência da Justiça Eleitoral para investigar casos de corrupção quando envolverem simultaneamente caixa 2 de campanha e outros crimes comuns, como lavagem de dinheiro, que são investigados na Operação Lava Jato. Com o fim do julgamento, os processos contra políticos […]
O ex-presidente do Departamento de Transportes Rodoviários do Rio de Janeiro (Detro) Rogério Onofre negou à Justiça ter recebido propinas enquanto esteve à frente do órgão e se dispôs a revelar um dossiê sobre a corrupção envolvendo empresários de ônibus. Ele depôs hoje (11) ao juiz Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal, que cuida da Lava Jato no […]
O Ministério Público Federal (MPF) divulgou hoje (7) uma nota técnica em que defende o retorno das demarcações de terras indígenas para o Ministério da Justiça, após a atribuição ter sido transferida por meio de medida provisória para o Ministério da Agricultura, em janeiro. No documento de 29 páginas endereçado ao Congresso, à Procuradoria-Geral da […]
O debate em torno da proposta de Reforma da Previdência (PEC 6/2019) vai se intensificar depois do Carnaval. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), após entendimento com os líderes partidários, vai criar uma comissão especial para acompanhar o debate da reforma na Câmara no esforço de acelerar a tramitação na Casa. Embora tenha sido enviado […]
As contribuições dos trabalhadores para os sindicatos não poderão mais ser descontadas diretamente do salário. Medida provisória (MP) assinada pelo presidente Jair Bolsonaro e pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, determina que o chamado imposto sindical deve ser pago exclusivamente por boleto bancário. Publicada ontem (1º) em edição extra do Diário Oficial da União, a […]
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva acompanha hoje (2), em São Bernardo do Campo, o velório do neto, Arthur Lula da Silva. O menino, de 7 anos, morreu ontem (1º) de meningite meningocócica. Lula deixou a carceragem da Polícia Federal (PF) em Curitiba, no Paraná, e viajou em um avião do governo do estado. Escoltado por policiais federais, […]
Morreu hoje (1º) Arthur Araújo Lula da Silva, de 7 anos, neto do ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva. O Hospital Bartira, Santo André, confirmou o óbito do menino às 12h36. Arthur sofreu agravamento do quadro infeccioso de meningite meningocócica. Ele tinha dado entrada às 7h20 desta manhã com quadro instável, segundo o hospital. Nas redes sociais, […]
O governo vai utilizar um site e um call center para ajudar na simulação de cálculos da aposentadoria conforme a proposta da reforma da Previdência, como forma de ajudar a esclarecer dúvidas da sociedade. Segundo o secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, os dois instrumentos devem entrar em operação […]
No dia em que se completa um mês do rompimento da barragem da Mina Córrego do Feijão, da Vale, em Brumadinho (MG), a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, cobrou por mais informações sobre outras barragens que estejam sob risco iminente de rompimento. “Hoje muitas famílias vivem atemorizadas pelo risco de rompimento de novas barragens. É […]
A cada anúncio de reforma da Previdência, a situação se repete: tanto no setor público como na iniciativa privada, trabalhadores que ultrapassaram o tempo mínimo de contribuição correm para antecipar a aposentadoria. Essa movimentação, no entanto, é arriscada e pode prejudicar o segurado se feita de maneira precipitada. Quem cumpriu os requisitos para se aposentar […]