Economia
STF determina correção do FGTS com base na inflação oficial do País; o que muda?
A mudança veio após o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5.090, movida pelo partido Solidariedade em 2014
Economia
A mudança veio após o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5.090, movida pelo partido Solidariedade em 2014
Economia
Em meio a expectativas frustradas, o processo chegou a figurar na pauta da Corte no início de abril, porém, o julgamento não foi convocado
Economia
Em meio a expectativas frustradas, o processo chegou a figurar na pauta da Corte no início de abril, porém, o julgamento não foi convocado
Economia
Em meio a expectativas frustradas, o processo chegou a figurar na pauta da Corte no início de abril, porém, o julgamento não foi convocado
Ações
Montante diz respeito a suposto descumprimento do acordo de federalização da Cepisa, a então distribuidora estadual de energia posteriormente privatizada pela União
Economia
Em meio a expectativas frustradas, o processo chegou a figurar na pauta da Corte no início de abril, porém, o julgamento não foi convocado
Ações
Empresas têm oito processos administrativos em fase final de análise pela Seres-MEC, que já receberam avaliação positiva de comissões do órgão
Previdência
Ainda não há data definida para o debate do mérito do recurso
Ações
Trato garante continuidade do serviço de telefonia fixa em determinadas localidades até 2028
Ações
Mineradora alega que a suspensão da exploração geraria prejuízo diário estimado de R$ 16,6 milhões, e Corte atua por mediação entre a companhia e o governo do Estado