Decisão histórica
STF garante posse da Terra Indígena Ñande Ru Marangatu aos indígenas
Acordo assegura indenização aos proprietários e pacífica desocupação da área indígena, além de prever uma homenagem a um membro da comunidade
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Fim da novela?
X diz ter cumprido exigências e pede que STF libere rede social no Brasil
A solicitação foi formalizada após a entrega de documentos adicionais requisitados pelo ministro Alexandre de Moraes
Clima tenso
Gusttavo Lima: relação do cantor com ministro do STF pode desgastar a Corte
Kassio Nunes Marques esteve em festa de aniversário do sertanejo comemorada em iate de luxo na Grécia
Marco temporal
STF segue com conciliação sobre marco temporal após saída da Apib
A próxima audiência está agendada para o dia 2 de outubro, e as reuniões devem seguir até 18 de dezembro deste ano.
Vai de investigação
Nunes Marques, do STF, e Caiado participaram de festa de Gusttavo Lima com proprietário da Vai de Bet
A Operação Integração, deflagrada no dia da festa de Gusttavo Lima, investiga uma organização criminosa ligada a jogos de azar e lavagem de dinheiro
Fim da novela?
Ao STF, Musk apresenta dois nomes para representar X no Brasil
Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), diz que não foram enviados os documentos para formalizar as nomeações e deu um prazo de 24 horas para retificação
Impasses sobre a Lei de Privatização
STF estende prazo para governo e Eletrobras (ELET3) chegarem a acordo sobre Conselho de Administração
Ministro Kassio Nunes Marques concede mais 90 dias para negociações entre a União e a Eletrobras sobre a participação no Conselho de Administração da empresa.
Inclusão social
AGU defende cotas para pessoas com síndrome de Down no STF
A Advocacia Geral da União (AGU) manifestou-se favorável à Lei 11.034/2019 do Mato Grosso, que reserva 2% das vagas em concursos públicos para candidatos com síndrome de Down
Na Suprema Corte
STF abre inquérito para investigar Silvio Almeida por acusações de assédio sexual
De acordo com informações apuradas pela CNN, o ministro André Mendonça argumenta que manter o caso no STF seria crucial para evitar a exposição desnecessária das partes envolvidas
Jurisprudência
Foro privilegiado: STF discute alcance por prerrogativa de função na próxima sexta-feira (20)
O julgamento, a ser realizado no plenário virtual do STF, não vai exigir sessões presenciais e está previsto para ser concluído na sexta-feira, 27 de setembro