O relator da reforma da Previdência na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, deputado Delegado Marcelo Freitas (PSL-MG), apresentou hoje (9) parecer pela a admissibilidade do texto enviado ao Congresso Nacional pelo presidente Jair Bolsonaro. O parecer de Freitas é o primeiro passo da tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 6/2019) […]
O Senado aprovou hoje (9) uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que permite o repasse de verbas de emendas parlamentares individuais direto para o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e para o Fundo de Participação dos Estados (FPE), a depender da destinação. Atualmente, o município ou estado precisa fazer convênios com bancos, geralmente […]
O porta-voz da Presidência da República, Otávio Rêgo Barros, disse hoje (9) que o presidente Jair Bolsonaro confia nas investigações da Justiça Militar sobre o envolvimento de integrantes do Exército na morte do músico Edvaldo dos Santos Rosa. Ele foi alvo de dezenas disparos enquanto dirigia seu carro junto com familiares, na zona oeste do […]
O governo federal vai apresentar um projeto de lei para ampliar a validade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) de cinco para 10 anos. A proposta também deve alterar a pontuação máxima que cada condutor pode acumular ao longo de um ano por causa das infrações. Atualmente, o máximo é 19 pontos. A partir de 20 […]
Com a expectativa de desburocratizar serviços públicos, o governo federal vai regovar 250 decretos normativos ainda vigentes, mas que perderam o efeito ao longo do tempo. A medida alcança normas de 15 ministérios e foi resultado de um estudo conduzido pela Secretaria-Geral da Presidência da República, que analisou mais de 27 mil decretos editados desde 1889, […]
O ministro da Educação, Abraham Weintraub, disse hoje (9) que pretende pacificar o Ministério da Educação (MEC). “O que a gente vai fazer aqui, a primeira coisa, é pacificar. Quem continuar na guerra, quem continuar batendo, está fora, não tem segundo aviso”, afirmou, em discurso, ao receber o cargo do antecessor, Ricardo Vélez Rodríguez. Weintraub […]
Bolsonaro
O ministro da Educação, Abraham Weintraub, comprometeu-se hoje (9) a melhorar os resultados educacionais do Brasil com o orçamento atual. De acordo com ele, não é “radical” e tem experiência em gestão, daí a disposição em apresentar resultados, e destacou ser aberto ao diálogo. Também mencionou conhecer universidades estrangeiras inclusive na China. “Com o que […]
Paulo Guedes
O PR e o Solidariedade anunciaram hoje (9) ao presidente Jair Bolsonaro que apoiam a reforma da Previdência, mas querem mudanças na proposta enviada pelo governo ao Congresso Nacional. Representantes dos dois partidos estiveram com o presidente, que retomou o diálogo com dirigentes de partidos políticos em busca de apoio para a aprovação de medidas […]
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), pediu hoje (9) apoio a prefeitos para a aprovação da reforma da Previdência, que começou a tramitar no Congresso Nacional. Maia participou da abertura da 22ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, ao lado do presidente Jair Bolsonaro e do presidente do Senado, Davi Alcolumbre […]
OMC
Em palestra para empresários na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), o ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo, disse hoje (8) que o Brasil pretende atuar para promover uma reforma na Organização Mundial de Comércio (OMC). De acordo com ele, devem ser adotadas alterações no âmbito da entidade para proporcionar um “jogo […]