A Câmara dos Deputados instalou nesta quarta-feira (13) a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O colegiado é considerado o mais importante da Casa e terá, entre vários outros temas, a prerrogativa de iniciar a tramitação da proposta de reforma da Previdência Social. A comissão será presidida pelo deputado Felipe Francischini (PSL-PR). A CCJ analisará […]
Governo
Focado em diversos setores da economia, como portos aeroportos elétricas entre outros, o governo Bolsonaro coloca a privatização como uma das suas prioridades de seu governo. Se executadas, a contribuição será relevante para um aumento na eficiência econômica. Estudos mostram um crescimento de produtividade nas empresas públicas após terem sido privatizadas, além do aumento da […]
O presidente Jair Bolsonaro sancionou, nesta quarta-feira (19), a lei que proíbe o casamento de menores de 16 anos. O texto mantém a exceção, preservada no Código Civil, na qual pais ou responsáveis de jovens com 16 e 17 anos podem autorizar a união. A sanção foi publicada no Diário Oficial da União. A lei, […]
O presidente Jair Bolsonaro assinou medida provisória que libera saques de até R$ 600, referentes ao auxílio emergencial para beneficiários do Bolsa Família, do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e da Renda Mensal Vitalícia, a moradores de Brumadinho (MG). Os saques podem ser feitos em até 180 dias após a data da disponibilização do crédito. […]
O ministro da Educação, Ricardo Vélez, anunciou no início da noite de hoje (12), pelo Twitter, a substituição de Luís Antônio Tozi, que ocupava o cargo de secretário Executivo da pasta, por Rubens Barreto da Silva, que ocupava o cargo de secretário Executivo Adjunto do Ministério da Educação. “Dando sequência às mudanças necessárias, agradecemos a Luís Antônio […]
A ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, anunciou nesta terça-feira (12) a criação de um grupo de trabalho conjunto com o Ministério da Economia para trabalhar o Plano Safra 2019/2020. A ministra da Agricultura, Tereza Cristina – Marcelo Camargo/Arquivo/Agência Brasil A expectativa é que o novo plano seja anunciado o mais depressa possível. […]
Em visita oficial, o presidente paraguaio, Mario Abdo Benítez, disse que Brasil e Paraguai estão comprometidos com a defesa da liberdade e da democracia na região e destacou que os dois países não estão indiferentes ao sofrimento dos venezuelanos. “Nem o Brasil nem o Paraguai se mantiveram indiferentes ante o sofrimento de um povo, como […]
O delegado Giniton Lages, chefe da Delegacia de Homicídios do Rio de Janeiro, afirmou hoje (12) que haverá uma segunda etapa de investigações sobre o assassinato da vereadora Marielle Franco (PSOL-RJ) e do motorista Anderson Gomes. Nesta fase, serão investigados possíveis mandantes do crime e o paradeiro do carro utilizado no dia do assassinato. De […]
O presidente do Paraguai, Mario Abdo Benítez, disse hoje (12) que a revisão do Tratado de Itaipu será um desafio para o Brasil e o Paraguai. Abdo se reuniu com o presidente Jair Bolsonaro, no Palácio do Planalto, durante sua visita oficial ao país. “Hoje tocamos em pontos que trazem desafios para a nossa relação, […]
Os presidentes do Brasil, Jair Bolsonaro, e do Paraguai, Mario Abdo Benítez, conversaram hoje (12) sobre o cancelamento da concessão do status de refugiados a três paraguaios, condenados pela Justiça do Paraguai, que vivem no Brasil. “O Brasil e nosso governo não dará asilo a terroristas ou qualquer outro bandido escondido aqui como preso ou refugiado político”, disse Bolsonaro […]