Combate à Covid-19
Governo edita medida provisória que destina R$ 6,4 bilhões para compra de vacinas
Recursos serão disponibilizados ao Fundo Nacional de Saúde e à Fiocruz
Search: medida provisória
Benefício
Senado aprova medida provisória que cria Auxílio Brasil
Transformado em projeto de lei, auxílio vai à sanção presidencial
Política
Medida provisória muda regras de moderação em redes sociais
MP altera o Marco Civil da Internet
Benefício social
Presidente entrega medida provisória do novo Bolsa Família
Novo programa será chamado Auxílio Brasil
Poder Executivo federal
Medida provisória reorganiza cargos e funções de confiança do governo
MP traz critérios para ocupação de cargos em comissão
bancos crédito consignado
Bancos avançam com Medida Provisória ampliando margem de crédito consignado
Por Gabriel Codas, da Investing.com – As ações dos principais bancos brasileiros operam com valorização nesta sexta-feira B3, depois do Diário Oficial da União publicar, hoje, a Medida Provisória (MP) nº 1.006, que amplia até 40% a margem para concessão de crédito consignado para beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A MP foi […]
Crédito PMEs
Medida provisória abre crédito extraordinário de R$ 12 bilhões para PMEs
O Diário Oficial da União publica, nesta terça-feira (1º), a Medida Provisória (MP) nº 997, de 31 de agosto de 2020, que abre crédito extraordinário, no valor de R$ 12 bilhões, para integralizar cotas do Fundo Garantidor de Operações (FGO) do Programa de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). Segundo o Ministério da Economia, parte desse […]
conselho ppi
Medida provisória muda composição do Conselho do PPI
Um mês depois de passar da Casa Civil para o Ministério da Economia, o Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) terá a composição mudada. Editada hoje (2) pelo presidente Jair Bolsonaro, a Medida Provisória 922/20 LINK 1 permite que o governo defina livremente a composição do Conselho do PPI, inclusive seu presidente. Órgão máximo do […]
Câmara conclui votação de medida provisória da reforma administrativa
O plenário da Câmara dos Deputados concluiu hoje (23) a votação da Medida Provisória (MP) 870/19, que trata da reforma administrativa. Após um acordo entre os partidos, a emenda que restringia a atuação dos auditores fiscais de investigar crimes apenas de ordem fiscal foi rejeitada. A matéria segue agora para o Senado. Pelo texto suprimido, […]
goll4
Relator diz que Senado não deve votar Medida Provisória do setor aéreo
Investing.com – Apesar da Medida Provisória que autoriza empresas estrangeiras detenham 100% do capital de companhias áreas ter sido aprovada na Câmara dos Deputados na noite de ontem, o texto ainda precisa ser aprovado pelo Senado. E, no que depender do senador Roberto Rocha (PSDB-MA), que foi o relator do texto, a MP não será […]