previdência
A reforma da Previdência ainda não chegou ao Senado, mas já tem recebido prazos para sua conclusão. O líder do governo na Casa, Fernando Bezerra (MDB-PE), acredita que em até 45 dias a reforma estará aprovada em definitivo. “Nas avaliações que temos feito, é possível, a partir da chegada aqui no Senado, de obter essa […]
previdência
A comissão especial da reforma da Previdência na Câmara dos Deputados está reunida neste momento para consolidar o texto da Proposta de Emenda Constitucional (PEC 6/19) que será votado, em segundo turno, pelo plenário da Casa. A abertura dos trabalhos no colegiado, no entanto, tem sido marcada por questionamentos regimentais pela oposição. Pelo regimento da […]
Congresso
A comissão mista do Congresso Nacional que analisa a Medida Provisória de Liberdade Econômica aprovou nesta quinta-feira (11) o relatório do deputado Jerônimo Goergen (PP-RS). O texto estabelece garantias para o livre mercado, prevê imunidade burocrática para startups e extingue o Fundo Soberano do Brasil. A MP 881/2019 recebeu 301 emendas. O relator acolheu 126 […]
ações
As ações da Sabesp (SBSP3) fecharam o pregão desta quinta-feira (11) com forte valorização, de 4,67% a R$ 51,81. O mercado reage de forma positiva a uma nova declaração do governador de São Paulo, João Doria (PSDB) sobre a venda da companhia. O governador, em entrevista ao canal de televisão Bloomberg, declarou que a melhor […]
Dória
O governador de São Paulo, João Doria (PSDB) voltou a declarar, em entrevista ao canal de televisão Bloomberg, que a melhor opção para a Sabesp (SBSP3) é a privatização da companhia, que pode arrecadar para os cofres paulistas, de acordo com Doria, cerca de R$ 20 bilhões. O governador revelou também que uma série de […]
2019
Foi sancionada a Lei 13.853 de 2019, que altera a Lei Geral de Proteção de Dados (13.709 de 2018). Publicada na última terça-feira (9), a norma flexibiliza alguns pontos da LGPD e cria a Autoridade Nacional de Proteção de Dados. O presidente Jair Bolsonaro vetou alguns dispositivos, como no tocante à atuação da Autoridade e […]
Petrobrás
A Petrobras e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) violam a lei brasileira quando, no âmbito de um acordo, determinam a privatização de oito refinarias. Esse foi o ponto de vista apresentado pelo engenheiro Paulo Cesar Ribeiro Lima, ex-consultor da Câmara dos Deputados, durante audiência na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) nesta quarta-feira (3). […]
aposentadoria
Os servidores públicos federais continuarão a ter idade mínima de aposentadoria fixada na Constituição, com a possibilidade de que outros parâmetros, como tempo de contribuição, sejam alterados por lei complementar. A mudança consta do voto complementar da reforma da Previdência, lido hoje (2) pelo relator na comissão especial na Câmara, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP). A primeira versão do relatório […]
Governo
O governo federal está preparando uma prestação de contas de seus 200 dias de gestão. Nesta segunda-feira (1º), quando o presidente Jair Bolsonaro completa seis meses, ou 180 dias, de governo, o porta-voz do Palácio do Planalto, Otávio Rêgo Barros, destacou as medidas de reestruturação da administração pública como uma vitória e disse que um […]
Bolsonaro
O Congresso Nacional realizará sessão conjunta da Câmara e do Senado na quarta-feira (3), a partir das 14h, para votar projetos de lei que abrem créditos no Orçamento para o governo pagar despesas. Os gastos envolvem indenizações a policiais rodoviários, gratificações de peritos previdenciários, compra de carros oficiais presidenciais, reforma de embaixadas e residências oficiais […]