Senado
Em votação simbólica, o plenário do Senado aprovou, na manhã desta quinta-feira (6), o novo Marco Legal para o Saneamento Básico no Brasil. O PL 3.261/2019 foi apresentado na última segunda-feira (3) pelo senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), para substituir a Medida Provisória (MP) 868/2018, sobre o mesmo assunto, que, no mesmo dia perdeu a validade […]
Congresso
Na primeira sessão do ano de 2019, nesta quarta-feira (5), o Congresso Nacional decidiu manter 15 dos 24 vetos previstos na pauta. Com a apreciação dos vetos, a pauta do Congresso ficou livre para a análise do PLN 4/2019 – que autoriza o governo a descumprir a regra de ouro por meio da venda de […]
presidente
A primeira sessão do Congresso Nacional apreciou 18 vetos presidenciais. Vetos tanto do presidente Jair Bolsonaro quanto de seu antecessor, Michel Temer, foram votados nesta quarta, sendo 15 deles mantidos. Mais cinco vetos serão discutidos na próxima sessão do Congresso, na terça-feira (11). Um dos vetos derrubados é o que impedia o retorno de microempreendedores […]
Câmara
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (5), em segundo turno, a proposta de emenda à Constituição (PEC) 10/11, que altera o rito das votações de medidas provisórias. Na segunda votação, foram 351 votos favoráveis e nenhum contra. A inclusão da matéria na pauta foi um pedido dos senadores levado ao presidente da […]
ações
O governo federal tem dado destaque para as ações no setor de Turismo. Com potencial que chama a atenção em épocas de estagnação na economia, o setor reduz a marcha, mas permanece apresentando índices positivos. O relatório da Organização Mundial do Turismo (OMT), divulgado em janeiro, já projeta, para 2019, um crescimento de 3% a […]
Câmara
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (4) a Medida Provisória (MP) 875/19, que autoriza o pagamento de auxílio emergencial de um salário mínimo (R$ 998), por 12 meses, para famílias que recebem benefícios sociais em Brumadinho (MG). A cidade foi atingida pelo rompimento de uma barragem da mineradora Vale em janeiro deste ano. A […]
Pará
Os senadores decidiram, durante sessão deliberativa na tarde de hoje (4), marcar para quinta-feira (6), às 8h, a votação do projeto que moderniza o Marco Legal do Saneamento Básico (PL 3.261/2019). A decisão foi tomada após um acordo entre os líderes partidários, a pedido do presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP). Após reunião de líderes, […]
ações
O governo federal tem dado destaque para as ações no setor de Turismo. Com potencial que chama a atenção em épocas de estagnação na economia, o setor reduz a marcha, mas permanece apresentando índices positivos. O relatório da Organização Mundial do Turismo (OMT), divulgado em janeiro, já projeta, para 2019, um crescimento de 3% a […]
reforma
O relator da Reforma Tributária na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), deputado federal João Roma (PRB-BA), disse estar confiante de que a matéria será votada no plenário da Câmara no início do segundo semestre. Ele alertou que o Congresso também precisa aprovar a reforma da Previdência para atender às demandas da população. “A melhor […]
pelo
Um dia depois de ser apresentado pelo senador Tasso Jereissati (PSDB-CE), o relatório do senador Roberto Rocha (PSDB-MA) ao projeto que moderniza o Marco Legal do Saneamento Básico (PL 3.261/2019) foi aprovado nesta terça-feira (4) na Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado. O texto segue em regime de urgência para o plenário, onde pode […]