Economia
Governo limita compensação de créditos de PIS/Cofins e causa controvérsia no setor empresarial
Para o diretor da Confirp, Welinton Mota, o impacto dessa Medida Provisória é significativo
Search: medida provisória
Desoneração
Lula pede que Pacheco negocie desoneração da folha com Haddad, segundo jornal
A Folha de S.Paulo relatou que o presidente espera ajustes na medida provisória da desoneração em vez de devolvê-la
SpacePost
Novas regras para mercado de apostas esportivas: entenda o que está em jogo
Ainda está em discussão o projeto que regulamenta as apostas esportivas. Depois de a Medida Provisória 1182/23 ter sido aprovada pela Câmara dos Deputados, ela passará por uma revisão no Senado
Notícias
Senado vota programa Desenrola nesta segunda (2), a partir das 14h
Projeto é votado hoje porque amanhã, terça-feira (3), perde a validade a Medida Provisória (MP)
SpaceGuest
João Augusto Chaves, investidor esportivo, fala da MP que regulamenta apostas esportivas
Entenda detalhes da Medida Provisória assinada pelo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva
SpaceMercado
Azul (AZUL4) e Gol (GOLL4) disparam até 7%, com isenção de PIS e Cofins até 2026
Medida provisória (MP) aprovada pela Câmara dos Deputados vai agora à sanção presidencial
SpaceRecomendações
Azul (AZUL4) e Gol (GOLL4) serão beneficiados com inclusão no Perse, diz Ágora
Para as aéreas, a medida provisória 1.147-2022 zerou os impostos PIS e Cofins sobre as receitas dos passageiros das companhias até 2026
MP 1.089/2021
Senado aprova volta do despacho gratuito de bagagem; Azul (AZUL4) e Gol (GOLL4) podem ser afetadas
Medida Provisória também desburocratiza operações no serviço aéreo
Com 273 votos a favor
Câmara aprova retomada da gratuidade no despacho de bagagens
Mudança faz parte de medida provisória que reformula legislação aérea
Regras
Teve evento cancelado na pandemia? Reembolso vai demorar mais
A Medida Provisória nº 1.101 amplia até 31 de dezembro de 2022 o prazo para prestadores de serviços e empresários reembolsarem o consumidor por eventuais adiamentos ou cancelamento de serviços, de reservas e de eventos como shows e espetáculos