Assessores e consultores
Nesta quinta-feira (17), durante uma reunião em Brasília, decidiu-se manter sem alterações o texto original da Medida Provisória 1.072/21, que trata da redução da taxa de fiscalização paga à CVM
Até 2023
Medida provisória prevê criação de novo sistema nacional e os próprios cartórios deverão custear implantação
Bomba Branca
Medida Provisória 1069/21 foi prorrogada por 60 dias
Planos de saúde
Jair Bolsonaro editou medida provisória que define prazo máximo para analisar a inclusão de procedimentos e tratamentos
Enfrentamento à pandemia
A Medida Provisória segue para o Senado
Desestatização
A medida provisória foi aprovada por 313 votos a 166
Resposta à pandemia
Medida Provisória foi assinada pelo presidente Bolsonaro
Política
O encontro, que não está na agenda oficial, visa alinhar propostas com a cúpula do Congresso antes do anúncio formal do governo
Política
A nova modalidade permitiria empréstimos com desconto em folha para trabalhadores da iniciativa privada, mas depende de aprovação do Congresso
Novo projeto
Projeto de lei permite zerar a alíquota do Imposto de Importação para medicamentos, no Regime de Tributação Simplificada, por remessa postal ou encomenda aérea