O presidente Jair Bolsonaro, que está no Chile para participar da Cúpula Presidencial de Integração Sul-americana, afirmou hoje (21) que a reforma da Previdência é fundamental para equalizar as contas públicas do Brasil e, sem ela, o país poderá entrar em colapso até 2022. A declaração foi dada durante uma transmissão, ao vivo, de sua página oficial no Facebook. […]
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (19), por 329 votos a 44, o texto-base do projeto de lei que altera dispositivos da Política Nacional do Turismo. O texto, que amplia a participação do capital estrangeiro nas companhias aéreas, gerou discussão entre os parlamentares no plenário. Neste momento, os deputados analisam as propostas de alteração […]
Ao entregar a reforma previdencária dos militares e reestruturação da carreira das Forças Armadas na Câmara dos Deputados, o presidente Jair Bolsonaro fez um breve discurso. E pediu aos parlamentares celeridade na tramitação das reformas da Previdência dos militares e do sistema geral. “Humildemente, faço um apelo a vocês, para que essas propostas, no máximo […]
O presidente Jair Bolsonaro foi pessoalmente à Câmara dos Deputados, na tarde de hoje (20), entregar o projeto de lei que altera as regras previdenciárias dos militares e reestrutura as carreiras das Forças Armadas. Ele chegou ao Congresso Nacional acompanhado dos ministros Paulo Guedes (Economia), Fernando Azevedo e Silva (Defesa) e Onyx Lorenzoni (Casa Civil) e […]
O secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, disse hoje (15), que a proposta de reforma da Previdência apresentada pelo governo federal “não tem gordura” e que seria a última janela de oportunidade que o país tem para não afetar direitos adquiridos. “O projeto não tem gordura. Ele foi apresentado […]
Os empresários podem pedir com mais facilidade o registro das empresas nas juntas comerciais. Publicada hoje (14) no Diário Oficial, a Medida Provisória 876 determina a emissão automática do Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) para após a etapa inicial de verificação de viabilidade de nome e de localização. A medida vale para o Empresário […]
O presidente Jair Bolsonaro assinou medida provisória que libera saques de até R$ 600, referentes ao auxílio emergencial para beneficiários do Bolsa Família, do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e da Renda Mensal Vitalícia, a moradores de Brumadinho (MG). Os saques podem ser feitos em até 180 dias após a data da disponibilização do crédito. […]
Em uma das funções mais complexas para um parlamentar de primeiro mandato, o deputado Major Vitor Hugo (PSL-GO) assumiu a liderança do governo na Câmara com a missão de consolidar a base aliada para aprovar a reforma da Previdência, no primeiro semestre deste ano. Indicado pelo presidente Jair Bolsonaro para o cargo em janeiro deste […]
O Ministério Público Federal (MPF) divulgou hoje (7) uma nota técnica em que defende o retorno das demarcações de terras indígenas para o Ministério da Justiça, após a atribuição ter sido transferida por meio de medida provisória para o Ministério da Agricultura, em janeiro. No documento de 29 páginas endereçado ao Congresso, à Procuradoria-Geral da […]
As contribuições dos trabalhadores para os sindicatos não poderão mais ser descontadas diretamente do salário. Medida provisória (MP) assinada pelo presidente Jair Bolsonaro e pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, determina que o chamado imposto sindical deve ser pago exclusivamente por boleto bancário. Publicada ontem (1º) em edição extra do Diário Oficial da União, a […]