O vice-presidente da República, Hamilton Mourão, reiterou hoje (26) que o Brasil defende uma saída diplomática e política para o presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, deixar o poder. Segundo ele, se for necessário haverá mais pressão para que o venezuelano abra mão da presidência em favor do interino, Juan Guaidó. “O governo vai continuar naquilo […]
O ministro da Secretaria Geral da Presidência da República, Floriano Peixoto, disse hoje (26), em São Paulo, que militares da reserva poderão, temporariamente, administrar seis hospitais federais no Rio de Janeiro. Ele negou que a medida seja uma intervenção. “Existe uma ideia de utilizarmos militares da reserva, que tenham experiência em gestão pública, para fazer […]
O ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, disse hoje (21) que a operação da Usina Hidrelétrica de Três Marias pode ser alterada para evitar que os rejeitos da barragem 1 da Mina do Córrego do Feijão, em Brumadinho, alcancem o Rio São Francisco. “A gente está tomando as ações, fiscalizando, monitorando o avanço da pluma. Operações já foram definidas […]
O governo vai manter a liberação de saques do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para as vítimas de Brumadinho (MG). A informação foi confirmada hoje (12) pela Advocacia-Geral da União (AGU). O governo deve editar nos próximos dias medida provisória (MP) para alterar a lei sobre a utilização de recursos do fundo. Atualmente, a Lei 8.036/1990, que […]
Os mercados financeiros brasileiros devem continuar atentos nesta semana às agendas política e econômica. Na agenda política, a expectativa é com novos desdobramentos da proposta de reforma da Previdência e as articulações no Congresso para garantir apoio para aprovação do texto. O vazamento de uma minuta na semana passada acabou tumultuando um pouco o processo, […]
As consequências do rompimento da barragem de rejeitos da Vale, em Brumadinho, região metropolitana de Belo Horizonte, serão discutidas nesta semana em Comissão Geral, no plenário da Câmara dos Deputados. Com o retorno das atividades legislativas, deputados e senadores se articulam para viabilizar a criação de uma comissão parlamentar mista de inquérito (CPMI) para averiguar […]
O presidente Jair Bolsonaro anunciou hoje (9), por meio de sua conta no Twitter, o nome do novo presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). O nome escolhido pelo presidente foi o do general Jesus Corrêa. “Tenho a satisfação de anunciar o General de Exército Jesus Corrêa como novo Presidente do Instituto […]
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, e o secretário Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, se reuniram hoje em Brasília. Eles trataram “basicamente de aposentadorias especiais de policiais”, informou Marinho, após o encontro de menos de uma hora. “Conversamos sobre as primeiras medidas da medida provisória que […]
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para contestar aspectos da reforma trabalhista que estariam reduzindo valores das indenizações trabalhistas, por criarem uma espécie de tarifação para o pagamento. A reforma trabalhista, que tem como respaldo a Lei 13.467/2017, está em vigor desde novembro de 2017, […]
A medida provisória (MP) que vai regulamentar o ensino domiciliar no país deve ser publicada até o dia 15 de fevereiro, segundo a assessoria de imprensa do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. No fim do mês passado, o governo federal já havia anunciado a conclusão de uma primeira versão do texto. Na […]