O presidente Jair Bolsonaro assinou na tarde de hoje (18) uma medida provisória (MP) para combater fraudes previdenciárias. O texto prevê a reavaliação de benefícios concedidos pelo Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) que estão há mais de seis meses sem perícia e aqueles sem cessação definida (sem prazo pra o fim da concessão). Também […]
A Agência Nacional de Transporte Terrestres (ANTT) publicou hoje (18) no Diário Oficial da União (DOU), nova tabela com os pisos mínimos de frete. A Lei 13.703, de 2018, que instituiu a Política Nacional de Pisos Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas, prevê que uma nova tabela com frete mínimo deve ser publicada quando houver […]
O secretário Especial da Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, disse hoje (18) que o governo está trabalhando “nos últimos pontos” da medida provisória (MP) que combaterá fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Perguntado se existe a possibilidade de a MP ser editada ainda hoje (18), ele disse que “possibilidade há”. “Estamos trabalhando. Vamos […]
Pelos próximos 90 dias, o Ministério do Meio Ambiente suspendeu todos os convênios e parcerias da pasta e autarquias com organizações não governamentais. O órgão determinou um levantamento das despesas. A medida envolve parcerias e contratos dos distintos fundos do ministério com o terceiro setor. A ordem se estende aos convênios, acordos de cooperação, atos […]
O presidente Jair Bolsonaro deve receber, até domingo (20), propostas para a reforma da Previdência que o governo pretende apresentar ao Congresso Nacional em fevereiro. A ideia é que ele use a viagem que fará a Davos, na Suíça, onde participará do Fórum Econômico Mundial, para analisar as opções que estão em construção pelas equipes técnicas. A informação […]
A assessoria do ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, informou hoje (15) que a medida provisória (MP) do recadastramento de armas de fogo será editada até o final deste mês. A iniciativa ocorre logo depois de o presidente Jair Bolsonaro assinar o decreto que regulamenta a posse de armas no Brasil. Havia uma previsão de […]
Em duas semanas de governo, o presidente Jair Bolsonaro faz hoje (15) a terceira reunião ministerial. Será a primeira após a confirmação dos nomes para a liderança do governo na Câmara, o deputado federal Major Victor Hugo (PSL-GO), e do porta-voz, general Otávio Santana do Rêgo Barros. A reunião do Conselho de Ministros ocorre horas […]
O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, defendeu hoje (14) a medida provisória, editada pelo presidente Jair Bolsonaro, que tirou do Senado a prerrogativa de sabatinar e aprovar nomes indicados para o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit). Com a revogação, os diretores podem ser nomeados diretamente pelo presidente, sem necessidade de consulta […]
O governo federal vai fazer uma auditoria em 2 milhões de benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que têm indícios de irregularidade. O anúncio foi feito pelo secretário Especial da Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, após reunião, no Palácio do Planalto, para tratar da medida provisória de combate a fraudes no INSS, […]
O governo iniciou a revisão da política de demarcações de terras indígenas. A ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Tereza Cristina, se reuniu com os ministros Augusto Heleno (Segurança Insitucional), Ricardo Salles (Meio Ambiente) e Damares Alves (Mulher, Família e Direitos Humanos). Eles trataram sobre a criação de conselho interministerial que vai analisar demarcação […]