Em medida provisória divulgada na noite desta terça-feira (1º), em edição extra do Diário Oficial da União, o governo de Jair Bolsonaro estabelece que o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) passará a fazer a identificação, a delimitação e a demarcação de terras indígenas. Até então, o processo ficava a cargo da Fundação Nacional […]
O presidente Jair Bolsonaro assinou decreto em que estabelece que o salário mínimo passará de R$ 954 para R$ 998 este ano. O valor já está em vigor a partir de hoje (1º). Foi o primeiro decreto assinado por Bolsonaro, que tomou posse nesta terça-feira. O decreto foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União, […]
O presidente Michel Temer assinou hoje (13) medida provisória (MP) que autoriza as empresas de aviação nacionais a terem participação ilimitada de capital estrangeiro. Com isso, deixa de existir o limite de 20% de capital estrangeiro nas aéreas nacionais. A partir de agora, uma empresa brasileira do setor poderá ter 100% de capital estrangeiro. A […]
A comercialização de veículos novos atingiu neste ano o melhor desempenho desde 2015, compensando de certa forma o fraco desempenho das exportações no setor. De janeiro a novembro, foram licenciados 2,3 milhões de unidades ante 2,2 milhões, em 2017, com alta de 15%. Essa taxa superou a meta do setor, que era crescer 13,7%. “Fomos […]
Regras vigoravam desde 2019
O Congresso Nacional deve criar nova norma para corrigir a inconstitucionalidade, decidiu o ministro Flávio Dino
Autorização a caminho?
Casa é autorizada para operar no estado do Rio de Janeiro, mesmo sendo investigada em Pernambuco por lavagem de dinheiro e vínculos com o jogo do bicho
Reestruturação na marra
O colegiado decidiu eleger Maria Pia de Orleans e Bragança para assumir, nos próximos três anos, a função de diretora financeira e de relações com investidores
Após atos antidemocráticos
A Defensoria Pública da União defende que o direito ao voto seja garantido aos réus e condenados
Inovações
Mercado Livre quer construir operações fora do eixo paulista e investe em centros nas regiões Nordeste, Centro-Oeste e Sul do país
Promessa vai ficar pelo meio do caminho?
Alíquotas de tributação não são atualizadas desde 2015, quando a ex-presidente Dilma Rousseff (PT) estava em seu segundo mandato presidencial