relator
O senador Flávio Arns (Rede/PR), relator da proposta de emenda à Constituição (PEC) 65/2019, que torna permanente o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), disse que há consenso entre parlamentares, dirigentes do Ministério da Educação, governadores, prefeitos e movimentos sociais pela manutenção e perenidade do […]
Internet
As operações envolvendo criptomoedas (moedas virtuais negociadas pela internet) foram tema de audiência pública conjunta das Comissões Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática e de Assuntos Econômicos, nesta quarta-feira (26). Esse tipo de moeda virtual já movimenta US$ 4 bilhões em todo o mundo. O objetivo do debate, segundo o senador Flávio Arns (Rede-PR), foi entender […]
Renda
Contribuintes do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) que tenham dependentes com doenças raras poderão gozar de benefícios fiscais. A medida está no Projeto de Lei (PL) 682/2019, aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) nesta quarta-feira (26). A proposta recebeu parecer favorável, com uma emenda de redação da relatora, senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP). Agora […]
regras
A decisão de revogar o decreto sobre regras referentes às armas de fogo foi tomada pelo governo federal para que o Congresso possa discutir o porte do armamento. Segundo o chefe da Casa Civil da Presidência da República, ministro Onyx Lorenzoni, o governo entregou à Câmara dos Deputados um projeto de lei para discutir a […]
Bolsonaro
O presidente Jair Bolsonaro voltou atrás e decidiu revogar hoje (25) o decreto editado em maio para regulamentar regras de aquisição, cadastro, registro, posse, porte e comercialização de munições e armas de fogo no país. Uma edição extra do Diário Oficial da União (DOU), publicada há pouco, traz a revogação da medida, que havia sido editada no […]
presidente
O porta-voz da Presidência da República, Otávio Rêgo Barros, disse hoje (25) que o presidente Jair Bolsonaro não vai revogar o decreto que muda regras para aquisição, cadastro, registro, posse, porte e comercialização de munições e armas de fogo no país. “O governo não revogará, não colocará nenhum empecilho para que a votação ocorra no […]
Bolsonaro
O presidente Jair Bolsonaro usou sua conta na rede social Twitter para destacar uma das mudanças promovidas pela nova lei de combate a fraudes previdenciárias, sancionada na última terça-feira (18). “Na Lei 13.846/19 (Combate à Fraude), os cartórios devem informar a relação de óbitos até 24 horas após seu registro. Antes, esse prazo era de […]
Educação
Secretarias municipais de educação de todo o país devem enviar o registro de frequência escolar de beneficiários do Programa Bolsa Família ao Ministério da Educação até a próxima quinta-feira (27). As informações são referentes aos meses de abril e maio deste ano. O benefício do programa está condicionado à presença mínima mensal de 85% nas aulas para alunos […]
ações
Na manhã desta sexta-feira na bolsa paulista, as ações da Gol (SA:GOLL4) e da Smiles (SA:SMLS3) lideram as perdas do Ibovespa, caindo, respectivamente, 2,53% a R$ 31,99 e 2,29% a R$ 43,18. O mercado repercute a notícia de que a administradora de programas de fidelidade foi notificada pela aérea da intenção de reajustar preços das […]
acordo
Os estoques de petróleo bruto nos EUA caíram mais do que o esperado na semana passada, de acordo com dados oficiais divulgados na quarta-feira. A Administração de Informação de Energia dos EUA (EIA, na sigla em inglês) afirmou em seu relatório semanal que os inventários de petróleo bruto diminuíram em 3,11 milhões de barris na […]