5 de janeiro
STF estende prazo para União se manifestar sobre vacinação de crianças
Período foi estendido após recurso da Advocacia-Geral da União (AGU)
5 de janeiro
Período foi estendido após recurso da Advocacia-Geral da União (AGU)
Maioria formada
Quem saiu do Brasil antes do dia 14 de dezembro deve fazer teste PCR
Controle sanitário
Quem saiu antes de terça-feira (14) não precisa apresentar comprovante
Pandemia
Governo do Estado já havia oficiado o Ministério da Saúde sobre a obrigatoriedade do documento, seguindo notas técnicas da Anvisa
Decisão
Objetivo é proteger saúde de populações vulneráveis durante pandemia
Fim do impasse
Decisão ainda será apreciada em sessão extraordinária do plenário virtual da Corte
Investimentos em água e esgoto
De acordo com a Advocacia Geral da União, 46,8% da população brasileira não têm acesso ao tratamento de esgoto e a perda de água na distribuição é de 38,5%
Falta o plenário
Ex-ministro da Justiça teve 18 votos a favor e 9 contra
Nome de Bolsonaro
Na CCJ defendeu a democracia e o Estado laico
A partir das 9H
Ex-ministro da Justiça e ex-advogado geral da União, Mendonça foi indicado à vaga na Corte pelo presidente Jair Bolsonaro em julho