Universalização dos serviços de água e esgoto
Relator no STF valida Marco Legal do Saneamento
Julgamento foi suspenso e prossegue na quarta-feira
Universalização dos serviços de água e esgoto
Julgamento foi suspenso e prossegue na quarta-feira
Carga tributária
Decisão da Corte diminui alíquota sobre o setor
Em julgamento
A manifestação da PGR e do relator Luiz Fux ocorrerá na próxima quinta-feira (25)
Após quatro meses
A informação foi dada nesta quarta-feira pelo presidente da CCJ, Davi Alcolumbre
Em andamento
Texto reduz idade dos atuais 75 para 70 anos de idade
Efeito pandemia
Por 9 votos a 1, a Corte seguiu voto proferido pela relatora, ministra Rosa Weber
Sessão será retomada hoje
Corte julga ações protocoladas pelo Conselho de Reitores das Universidades Brasileiras e pela Associação Nacional das Universidades Particulares (Anup)
Encontro
Reunião abordou decisão da Corte que suspendeu execução dos recursos
Decisões judiciais em queda
Decisões judiciais concederam descontos durante a pandemia de covid-19
Contestação
Abatimentos foram concedidos de forma linear durante a pandemia