O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, afirmou, hoje (13), que não estabeleceu nenhuma condição para aceitar o convite do presidente Jair Bolsonaro para deixar a magistratura e assumir um cargo no governo federal. Segundo o ministro, o comando da pasta só lhe foi oferecido após Bolsonaro ter sido eleito, em outubro de […]
ICMS
O Grupo Carrefour divulgou fato relevante alertando que sua subsidiária Atacadão pode perder uma ação envolvendo o estorno de parte dos créditos de ICMS relacionados a produtos da cesta básica, no valor de R$ 815 milhões. A empresa de “atacarejo” diz que discute judicialmente o tema em referência há 25 anos, por meio de “uns […]
O presidente da República, Jair Bolsonaro, decidiu reconduzir, por mais dois anos, o advogado Tarcísio Vieira de Carvalho Neto ao cargo de ministro titular do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), órgão do Judiciário responsável pela organização das eleições. A medida foi publicada ontem (10) no Diário Oficial da União. A decisão do presidente foi motivada pelo […]
O presidente da República, Jair Bolsonaro, comparou hoje (8) os investimentos no Brasil a um “esporte de altíssimo risco”. Em um café da manhã com 25 governadores e senadores na residência oficial da presidência do Senado, Bolsonaro voltou a pedir apoio para aprovação da reforma da Previdência. “Temos que facilitar a vida de quem quer […]
Em audiência pública nesta terça-feira (7), no Senado Federal, o ministro da Educação, Abraham Weintraub, disse que a educação tem de ser prioridade dos pais na formação de seus filhos e defendeu a opção de escolha dos pais em ensinar seus filhos em casa – o chamado ensino domiciliar ou homescholling. “Quem coloca os filhos […]
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro iniciou hoje (6) mutirão no Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), no centro da cidade, para resolver processos de poupadores que tiveram perdas dos planos econômicos Bresser (1987), Verão (1989) e Collor (1991). O mutirão se estenderá até o próximo dia 10, com o […]
A Justiça Federal em Brasília aceitou hoje (6) denúncia apresentada pelo Ministério Público Federal (MPF) contra o ex-presidente Michel Temer pelos crimes de organização criminosa e obstrução de Justiça. Os ex-ministros Eliseu Padilha e Moreira Franco também fazem parte da denúncia. Com a decisão, todos passam à condição de réus no processo. O MPF sustenta […]
O líder do Governo no Senado e relator da Medida Provisória (MP) da Reforma Administrativa, senador Fernando Bezerra (MDB-PE), disse hoje (6), que o governo trabalha para aprovar, já nesta quarta-feira (8), na comissão parlamentar mista que analisa o assunto, o texto que estabelecerá a estrutura administrativa do governo Jair Bolsonaro. Assinada pelo presidente Jair […]
Paulo Guedes
O ministro da Economia, Paulo Guedes, negou ontem (29) que a proposta de reforma tributária em estudo pela equipe econômica resulte em aumento de impostos. Segundo o ministro, a eventual criação de uma contribuição sobre pagamentos resultaria em simplificação e em diminuição da carga tributária. “O [secretário especial da Receita Federal] Marcos Cintra não fez […]
Paulo Guedes
O ministro da Economia, Paulo Guedes, negou ontem (29) que a proposta de reforma tributária em estudo pela equipe econômica resulte em aumento de impostos. Segundo o ministro, a eventual criação de uma contribuição sobre pagamentos resultaria em simplificação e em diminuição da carga tributária. “O [secretário especial da Receita Federal] Marcos Cintra não fez […]