Search: stf

Toffoli

Dodge arquiva, mas Moraes mantém inquérito que censurou site e apura ataques ao Supremo; PF cumpre mandados e ouve jornalista

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes decidiu há pouco manter a tramitação do inquérito aberto pela própria Corte para apurar notícias falsas (fake news) e ofensas contra ministros do tribunal. A decisão foi tomada após a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, decidir arquivar a parte do inquérito que deveria caber legalmente à PGR. […]

Abertura de CPI da Lava Toga no Senado será decidida em plenário

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), disse hoje (16) que submeterá ao plenário da Casa a decisão de instaurar ou não a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Cortes Superiores, conhecida como Lava Toga. Não foi definida, no entanto, uma data para o assunto ir a votação na Casa. Na semana passada, o pedido […]

Toffoli

Alexandre de Moraes manda site retirar do ar reportagem sobre Toffoli e Odebrecht

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou ao site O Antagonista e a sua revista Cruzoe que retirem do ar reportagem sobre o presidente do Supremo, Dias Toffoli. A reportagem traz uma reprodução de uma declaração de Marcelo Odebrecht afirmando que Toffoli era chamado de “amigo do amigo do meu pai” […]

Ministério da Justiça

Ministério da Justiça cria comissão para rever política criminal

O Ministério da Justiça e Segurança Pública vai revisar o Plano Nacional de Política Criminal e Penitenciária, documento que fixa as diretrizes para a elaboração e execução de políticas públicas voltadas aos sistemas penal e criminal e que deve ser reexaminado a cada quatro anos. Uma portaria publicada no Diário Oficial da União de hoje […]

CPI de Brumadinho se reúne na terça-feira com Ministério Público

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Senado que investiga o rompimento da barragem da Mina do Córrego do Feijão, em Brumadinho (MG), se reúne na próxima terça-feira (16) com representantes do Ministério Público, para troca de informações sobre a tragédia e pontos da legislação sobre segurança de barragens que podem ser aperfeiçoados. “A CPI […]

Para professor belga, ensino domiciliar acolhe desejos de estudantes

O acadêmico belga Jan De Groof, um dos principais estudiosos do ensino domiciliar, argumenta que essa modalidade educacional tem valor porque “faz as perguntas corretas”. Em palestra realizada em Brasília ontem (13), a convite do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), ele disse que a sociedade deve levar em conta não só […]

Trabalho de evangélicos merece reconhecimento, diz Dias Toffoli

Em encontro com pastores de diversas denominações, no Rio de Janeiro, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, disse hoje (11) que o trabalho que os evangélicos têm feito no país merece ser reconhecido. Segundo ele, os líderes religiosos chegam onde o Estado não está.  “Após momentos tão difíceis nos últimos quatro, cinco anos, com crise econômica agudíssima, […]

Bolsonaro

Bolsonaro assina projeto de lei sobre educação domiciliar

O presidente Jair Bolsonaro assinou hoje (11) projeto de lei que regula a educação domiciliar de crianças e adolescentes, prática conhecida como homeschooling. Segundo o Palácio do Planalto, o texto traz os requisitos mínimos que os pais ou responsáveis legais deverão cumprir para exercer essa opção, tais como o cadastro em plataforma a ser oferecida […]

Bolsonaro

MP do ensino domiciliar deverá ser enviada ao Congresso até amanhã

A medida provisória (MP) para regular o ensino domiciliar de crianças e adolescentes, conhecido como homeschooling, deverá ser enviada até amanhã (11) ao Congresso Nacional, segundo a ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Damares Alves. Após participar de painel hoje (10), na 22ª Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, a ministra […]

Supremo

Supremo libera ações judiciais contra bancos por perdas da poupança em plano econômico

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), revogou ontem sua própria decisão que suspendeu a tramitação de ações judiciais que cobram perdas financeiras decorrentes do plano econômico Collor 2, editado na década de 1990. A decisão do ministro foi motivada após os advogados de poupadores informarem ao Supremo que decisão travou algumas ações […]