O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para contestar aspectos da reforma trabalhista que estariam reduzindo valores das indenizações trabalhistas, por criarem uma espécie de tarifação para o pagamento. A reforma trabalhista, que tem como respaldo a Lei 13.467/2017, está em vigor desde novembro de 2017, […]
A medida provisória (MP) que vai regulamentar o ensino domiciliar no país deve ser publicada até o dia 15 de fevereiro, segundo a assessoria de imprensa do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. No fim do mês passado, o governo federal já havia anunciado a conclusão de uma primeira versão do texto. Na […]
Ao conduzir a primeira sessão do Congresso Nacional hoje (4), o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), disse que o legislativo “terá de ouvir a mensagem do povo brasileiro, que precisa de saúde, educação, segurança e, mais do que tudo, honestidade”. O parlamentar afirmou que o resultado das urnas mostra que “é uma sinalização dos […]
O ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, levará hoje (4) ao Congresso Nacional a mensagem do presidente Jair Bolsonaro para a abertura dos trabalhos legislativos. A sessão solene conjunta da Câmara e do Senado está marcada para as 15h. Será a primeira sessão do ano com os deputados federais e senadores recém-empossados. O texto reúne […]
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, reúne-se hoje (4), em Brasília, com governadores e secretários de Segurança Pública para apresentar o projeto de lei Anticrime que será enviado Congresso Nacional. Segundo ele, a sociedade também deve demandar ao governo suas necessidades. “É um desejo do brasileiro que ele possa viver um país […]
Pela terceira vez consecutiva, o deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) vai ocupar a Presidência da Câmara dos Deputados. Ele foi eleito em 1º turno para o biênio 2019-2020, com 334 votos. Rodrigo Maia derrotou outros seis candidatos que concorreram como avulsos: Fábio Ramalho (MDB-MG), que teve 66 votos; Marcelo Freixo (Psol-RJ), com 50 votos; JHC (PSB-AL), […]
Com 42 votos, o senador Davi Alcolumbre (DEM-AP) foi eleito hoje (2) em primeiro turno presidente do Senado. O principal opositor de Alcolumbre, o senador Renan Calheiros (MDB-AL), retirou a candidatura na tarde de hoje. Renan Calheiros teve 5 votos. Espiridião Amin (PP-SC) ficou com 13 votos, Ângelo Coronel (PSD-BA) teve 8 votos, Reguffe recebeu (sem […]
Após uma confusão na apuração dos votos para a Presidência do Senado, os senadores decidiram repetir a eleição na tarde de hoje (2). Na hora da apuração dos votos, foram encontrados 80 envelopes com 80 cédulas e outras duas cédulas avulsas na urna, o que levantou suspeitas sobre fraude nas eleições. O total de senadores […]
A senadora Simone Tebet (MDB-MS) anunciou a retirada de sua candidatura avulsa à Presidência da Casa e declarou voto em Davi Alcolumbre (DEM-AP). Pouco antes, Alvaro Dias (Pode-PR) e Major Olímpio (PSL-SP) também tinha retirado seu nome da disputa ao principal cargo da Casa. Com isso, seis senadores permanecem almejando à Presidência do Senado: Ângelo Coronel (PSD-BA), Davi […]
O senador Major Olímpio (PSL-SP) retirou há pouco a candidatura para a presidência da Casa. “Cumprida a minha missão e para não ser o PSL tido como o partido instransigente, retiro minha candidatura e passo exatamente a me alinhar a todos aqueles que querem as mudanças que nosso país precisa”, disse na tribuna. O senador […]