Ações
Sabesp (SBSP3): partidos entram com ação no STF para derrubar privatização
Psol, PV, PCdoB e PT ajuizaram a ação poucos dias antes da liquidação da oferta de 15% das ações da companhia para a Equatorial (EQTL3), prevista para 22 de julho
Search: stf
Prazo apertado
Dívidas dos Estados: STF pressiona Senado por votação urgente sobre renegociação
Luiz Edson Fachin solicita posicionamento de Rodrigo Pacheco (PSD-MG), presidente do Senado Federal, diante de iminente bloqueio de recursos para Minas Gerais
Economia
Tributação do terço de férias vale a partir de setembro de 2020, determina STF
União não pode exigir pagamentos referentes a períodos anteriores a essa data
Política
STF: Dino convoca governo e Câmara para debate sobre orçamento secreto
Magistrado determinou que o Poder Executivo e o Congresso Nacional suspendam "práticas viabilizadoras" da medida, após notícias de que a distribuição de verbas sem transparência continua
Economia
STF decide sobre remuneração do FGTS: qual a visão da Genial?
O voto vencedor foi de Flavio Dino, que acatou a uma petição feita pela Advocacia Geral da União (AGU) no dia 4 de abril de 2024
Economia
STF determina correção do FGTS com base na inflação oficial do País; o que muda?
A mudança veio após o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5.090, movida pelo partido Solidariedade em 2014
Economia
STF julga correção do FGTS nesta quarta-feira (12); o que esperar?
Em meio a expectativas frustradas, o processo chegou a figurar na pauta da Corte no início de abril, porém, o julgamento não foi convocado
Economia
STF julga correção distribuição extraordinária dos lucros do FGTS amanhã (12); o que esperar?
Em meio a expectativas frustradas, o processo chegou a figurar na pauta da Corte no início de abril, porém, o julgamento não foi convocado
Economia
STF decide o destino do FGTS na próxima quarta-feira (12); o que esperar?
Em meio a expectativas frustradas, o processo chegou a figurar na pauta da Corte no início de abril, porém, o julgamento não foi convocado
Ações
Eletrobras (ELET3)(ELET6): STF suspende pagamento de R$ 3,6 bilhões ao Piauí
Montante diz respeito a suposto descumprimento do acordo de federalização da Cepisa, a então distribuidora estadual de energia posteriormente privatizada pela União