A inserção dos cassinos no Brasil não é tão recente. Mas a explosão de crescimento aconteceu, sim, nos últimos anos. Ainda que haja uma certa crescente de plataformas disponíveis para os brasileiros, há muita dúvida sobre a legalidade. Para entender melhor, é necessário ter uma noção do panorama jurídico.
Histórico dos jogos de azar no Brasil: o contexto legal
A presença dos jogos de azar no Brasil aconteceu pela primeira vez no início dos anos 1900. Chegou com tudo e logo conquistou completamente a população brasileira. Naquela época era visto como um luxo, desfrutado prioritariamente pela elite da sociedade.
Apesar de ser um sucesso indiscutível, os cassinos e jogos de azar receberam um baque no ano de 1946. Impulsionado pela pressão dos conservadores, unidos aos políticos da bancada religiosa, o presidente da época Eurico Gaspar Dutra cancelou a continuidade do ramo.
De lá para cá, apesar de muita coisa ter surgido, a legislação ainda seguiu a mesma. Os cassinos ainda são proibidos, mas, como não havia cassino online à época, há uma certa diversidade quanto a esse nicho.
O espaço jurídico em branco quanto aos cassinos
Daquela época para cá, diz-se que há uma lacuna não preenchida quanto ao assunto cassinos e jogos de azar. O que acontece, na verdade, é que por quase 50 anos esse foi realmente um tema livre de debates. Acontece que, com a chegada dos melhores cassinos online, houve a necessidade de fazer alguns ajustes.
Ainda que a tentativa de derrubar a lei de proibição caminhe a passos lentos, a necessidade de organizar os acessos virtuais se tornou imediata. Sendo assim, os cassinos online, assim como os cassinos físicos, seguiam proibidos em território brasileiro. Mas, como uma brecha na lei, conseguiram a possibilidade de serem acessados desde que a sede deles não se fixassem aqui.
Notícias Relacionadas
Criptomoedas
Top 3 altcoins com potencial de 100x para observar neste dezembro: FXGuys, Cardano e Solana
Mercado de altcoins mostra sinais de recuperação com destaque para projetos promissores que podem oferecer retornos expressivos aos investidores
Criptomoedas
Baleias do Ethereum apostam alto na PropiChain para uma possível alta de 25.000% até o Natal de 2024
Investidores do Ethereum, após máxima de 5 meses da criptomoeda, miram nova oportunidade na PropiChain, que pode valorizar até 25.000% em pré-venda
Plataformas internacionais e o acesso de brasileiros
A ideia de acessar unicamente cassinos que não possuem sede no Brasil foi perfeita. Essa é a melhor maneira de não infringir nenhuma lei, mas seguir acessando sua plataforma favorita.
A verdade é que os cassinos ainda são proibidos em território brasiileiro, mas essa proibição é referente unicamente à origem. Os jogadores, mesmo estando aqui, podem acessar quaisquer cassinos que desejarem, desde que registrado em outros países. E é assim que acontece o acesso: de forma legal e correta.
Projeto de lei em andamento
Ainda que haja essa facilidade incrível, é de interesse de todos regulamentar a existência de cassinos com sede no Brasil. Para pleitear isso, há um PL em andamento que organiza todo o funcionamento de cassinos no país. Este Projeto está galgando cada etapa necessária e espera-se que num futuro muito próximo ele possa ser sancionado.
O que se conclui é que, ainda que o país possua uma proibição dos cassinos e jogos de azar de um passado bastante distante, hoje o acesso pode acontecer de forma legal. Isso só é possível por conta do país de registro das plataformas. Desde que não sejam originários do Brasil, podem ter funcionamento e acesso feito por brasileiros. Em janeiro de 2025, as regras da regulamentação entram em vigor e só cassinos licenciados poderão operar. Assim, resta acompanhar!
Este texto não é um conselho de investimento, é uma tentativa de manter os entusiastas de apostas cientes dos desenvolvimentos recentes. Quem optar por apostar em alguma plataforma mecionada em qualquer texto o faz por sua conta e risco.
