Recentemente muito se tem debatido sobre a legalização dos cassinos e plataformas de apostas no Brasil. Isso porque, a Lei 14.790/23 trouxe à baila a discussão sobre a legalização desses empreendimentos, bem como, a tributação dos mesmos pelo Brasil. Atualmente, esses sistemas vivem em um limbo, pois, ao mesmo tempo, em que não são proibidos pelo Brasil, também não são tributados por este.
Economistas favoráveis as modificações e implementações dos sistemas no Brasil, alegam que o país perdeu milhões de reais ao longo dos anos, deixando de tributar tais empresas e não bloqueando suas ações no país. Como antes não havia legislação sobre o assunto, as empresas poderiam ter plataformas online funcionando sem restrição regional no país, desde que tivessem seus domínios, registros e processamento de pagamento em outro local.
Com isso, os empreendimentos de cassinos e apostas lucravam milhões com os brasileiros e não eram tributados e nem fiscalizados pelas autoridades do país, mesmo o melhor casino no Brasil não passava por nenhuma avaliação. A especialista Priya Patel, do Casino Rank, conta porque isso é um risco: “deixar tributar as empresas significa que as autoridades deixavam de fiscalizar esses sistemas, com isso, muitos usuários se deparavam com fraudes e esquemas nessas plataformas. Com a legalização, não somente as autoridades vão poder fiscalizar, como também, esses valores podem ser destinados a outros aspectos da sociedade, como, por exemplo, a educação, a saúde, segurança e outros.”.
O fato mencionado pela especialista, é um dos argumentos da bancada apoiadora para a liberação. Contudo, parte da sociedade se pergunta se esses valores serão destinados de fato para esses setores. A especialista responde: “sim, e como existe o Portal da Transparência do governo, qualquer cidadão poderá checar o que está acontecendo com seus impostos e o que o governo está fazendo com eles. O que ocorre é que muitas pessoas não checam esse sistema.”.
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Valores arrecadados com impostos
O Brasil é um dos países que mais arrecada impostos no mundo. Com sua vasta população e tributos sobre diversas atividades e serviços, o país é um dos mais arrecadadores. Todavia, parte da população ainda tema que esses valores arrecadados sejam desviados para outras funcionalidades que não a proposta. Essa é a alegação de parte da bancada opositora também.
Todavia, Prya nos traz: “devemos primeiro focar na aprovação do sistema, para diminuir a insegurança dos usuários e o número de golpes. Após, devemos pensar em destinos concretos para os valores. Até mesmo porque, alguns detalhes ainda precisam ser discutidos, o presidente Lula ainda pode vetar alguns trechos e outros fatores. Mas, o que, a meu ver, não é mais possível continuar, é não ter legislação sobre esse segmento que só vem crescendo no Brasil. Isso gera atraso e instabilidade, além de ficar atrás de outros países.”.
A especialista se refere ao fato de nem haver legislação e nem ter proibição. Isso deixa o país sem uma segurança. Pois, uma coisa era se houvesse proibição expressa e formal, com consequente bloqueio dos sistemas para não atuarem na região, como ocorre em países como a Coreia do Norte. Mas não há, assim a especialista acrescenta: “a meu ver, acredito que a legislação deveria ser aprovado, pois isso traria mais segurança aos usuários, mais arrecadação ao país, mais controle para as autoridades do país. Pois se continuarmos do modo que estamos, só vai favorecer as empresas desse segmento em detrimento da tributação do país. Além de abrir margem a vários esquemas, fraudes, como lavagem de dinheiro e muitas outras. Aprovar e fiscalizar é a melhor decisão.”.
Este texto não é um conselho de investimento, é uma tentativa de manter os entusiastas de criptomoedas cientes dos desenvolvimentos recentes. Quem optar por investir em algum ativo mencionado em qualquer texto o faz por sua conta e risco.
