Apagão em SP
A Advocacia-Geral da União (AGU) anunciou que entrará com uma Ação Civil Pública contra a Enel, distribuidora de energia responsável pelo fornecimento em São Paulo, para buscar uma indenização de até R$ 1 bilhão. O motivo da ação é a interrupção prolongada no fornecimento de energia elétrica que atingiu cerca de 2 milhões de consumidores […]
Concursos
Resultado das provas do CNU foi divulgado nesta terça-feira (8). No entanto, o bloco 4 não foi publicado devido a uma liminar.
Inclusão social
A Advocacia Geral da União (AGU) manifestou-se favorável à Lei 11.034/2019 do Mato Grosso, que reserva 2% das vagas em concursos públicos para candidatos com síndrome de Down
Ações
Advocacia-Geral da União se posicionou favorável a ação movida pelo PT, que alega que a lei fere princípios da Administração Pública
Acordo homologado
Solução consensual reduz o impacto de eventual perda da União na maior arbitragem do país contra a administração pública
Ações
Mineradora reafirmou seu compromisso com as ações de reparação e compensação relacionadas ao rompimento da barragem de Fundão
Ações
A ministra Cármen Lúcia concedeu um prazo de trinta dias para fornecimento de detalhes sobre indenização
Política
Integrantes do governo Lula (PT) avaliam criar uma comissão especial coordenada pela Advocacia-Geral da União (AGU)
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Marcelo Siqueira vai receber R$ 110 mil, além de ter direito à participação nos lucros da ex-estatal
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Julgamento definitivo sobre o caso deve ocorrer diretamente pelo plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), após as oitivas necessárias