Aborto no Brasil
PEC do Aborto: CCJ quer proibir o aborto no Brasil, até em casos previstos na lei
Proposta feita por Eduardo Cunha em 2012, prevê inserir o direito à vida "desde a concepção" na Constituição Federal.
Tag CCJ
Após pacote anti-STF avançar
STF pode analisar impeachment de seus ministros, defende Mendes
Segundo decano, em entrevista à CNN Brasil, essa discussão ocorreria apenas se um procedimento do tipo fosse oficialmente aberto
Vai ou racha?
Lira vai travar ou avançar pacote anti-STF? Veja o que ele sinalizou a aliados
Essas propostas foram aprovadas na quarta-feira, 9 de outubro, pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados
Sucessão na Câmara dos Deputados
Impasse sobre anistia na CCJ eleva pressão de bolsonaristas sobre Motta
Deputados de oposição passaram a exigir uma sinalização clara de apoio de Motta à pauta de anistia
Restrições do STF
CCJ adia votação de PEC que restringe poder do STF
A votação de propostas que visam limitar o poder do Supremo Tribunal Federal foi adiada devido a um pedido de vista coletiva
Sem urgência
PEC da Anistia deve seguir trâmite normal no Senado, diz Pacheco
Em evento da Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji), Pacheco explicou que vai seguir o regimento do Senado Federal e encaminhar a PEC para análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)
A passos lentos
Senado pode adiar reforma tributária para 2025? Relator quer discussão sem pressa
O relator, senador Eduardo Braga (MDB-AL), indica tramitação gradual do projeto, a começar pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)
Queda de braço com o STF
Tese do Marco Temporal volta à CCJ nesta quarta-feira (10); o que esperar do Senado?
O relator da PEC, senador Esperidião Amin (PP-SC), recomenda a aprovação da proposta na CCJ
Cassinos
Impacto econômico da legalização dos jogos de azar no Brasil
CCJ aprova projetos de lei para regulamentar jogos de azar no Brasil, impulsionando debates sobre fiscalização, emprego e segurança dos jogadores
Notícias
Lula indica Flávio Dino para STF e Paulo Gonet para Ministério Público Federal
Atual ministro da Justiça substituiria Rosa Weber, e vice procurador-geral, Augusto Aras