Brecha para auxílio emergencial
A Câmara dos Deputados aprovou na madrugada desta quarta-feira (10) por 341 votos a favor, 121 votos contrários e 10 abstenções, o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 186/19, a chamada PEC Emergencial. Entre outros pontos, a proposta cria mecanismos de contenção fiscal, controle de despesas com pessoal e redução de incentivos tributários […]
Texto vai à Câmara
O Senado aprovou nesta quinta-feira (4) em 2º turno a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) Emergencial. Entre outras medidas, o texto, que segue agora para avaliação da Câmara dos Deputados, prevê mecanismos de ajustes fiscais que abrem espaço no Orçamento Federal para novos pagamentos do auxílio emergencial. A PEC possibilita que, em momentos de emergência […]
Política
Por Rodrigo Augusto Prando* Sem o Rei Momo nas ruas, sem bailes, desfiles, eis que um deputado decide promover sua folia, novamente, nas redes sociais, animando o carnaval bolsonarista e extremista. O Deputado Federal Daniel Silveira (PSL-RJ) gravou e divulgou vídeo com ataques ao Supremo Tribunal Federal, aos ministros da Corte e, ainda, fez apologia do […]
Aprovada ontem
CNI também considera positiva mudança na legislação
Artigo
A equipe econômica liderada pelo atual ministro da Economia, Paulo Guedes, apresentou à Câmara dos Deputados em setembro de 2020 a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 32/2020, apelidada de Reforma Administrativa. Segundo a equipe, a Reforma Administrativa é fundamental para destravar a economia e “tirar o estado do cangote do contribuinte”, razão pela qual […]
SpaceDica
A Câmara dos Deputados aprovou hoje (10) o texto-base do projeto de lei complementar que define a autonomia do Banco Central (BC). O texto passou pelo Senado em novembro de 2020 e irá para sanção do presidente Jair Bolsonaro. O projeto estava em discussão há três décadas no Congresso. A mudança mais relevante é em relação […]