Pelo prazo de 10 anos
Medida abrange bacias do Rio São Francisco e do Rio Parnaíba e estava prevista na lei de privatização da companhia, sancionada em julho deste ano após aprovação pelo Congresso Nacional
Créditos suplementares
Um dos projetos aprovados autoriza crédito suplementar em favor do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações
SpaceDica
Em 2020, o setor movimentou, em todo o mundo, 229 bilhões de euros - aproximadamente R$ 1,5 trilhão -, com um crescimento de quase 20% ano a ano
Não vê constitucionalidade
Propostas foram promulgadas pelo Congresso Nacional em 2019, no primeiro ano do governo Jair Bolsonaro
Nas mãos do Legislativo
Segundo o presidente do Senado, a Casa também vai avaliar se o projeto de reforma do Imposto de Renda (IR) pode mesmo ser a melhor alternativa
Novas regras na eleição de 2022
Posse do presidente da República será dia 5 de janeiro
Seguem à promulgação
No total, Câmara e Senado derrubaram quatro vetos totais e sete parciais feitos pelo presidente
PEC encaminhada
Deputados agora analisam destaques ao texto
No Congresso
Crédito especial será destinado à Caixa, Ceagesp, Eletrosul e Emgepron
Educação
Em carta, dirigentes elencam prioridades para o setor