"Emendas pix"
STF estabelece novas regras para emendas parlamentares
Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário chegam a consenso sobre emendas em reunião nesta terça-feira (20)
Tag STF
Mudança no ISS
Decisão do STF pode redefinir cálculo do PIS e COFINS
No dia 28 de agosto, o STF dará continuidade ao julgamento que pode excluir o ISS da base de cálculo das contribuições ao PIS e à COFINS
Pacheco, Pacheco e Lira
Discussão sobre emendas parlamentares continua: STF agenda reunião com lideranças do Congresso
O Supremo Tribunal Federal (STF) agendou para próxima terça-feira (20) uma reunião com lideranças do Congresso para discutir as regras, limites e exigências referentes ao uso de emendas parlamentares. O encontro tem o objetivo de uma discussão “civilizada” sobre o tema, presidente da Corte, Luís Roberto Barroso. O encontro, além de ser presidido por Barroso, […]
Mais dois meses
Governo e Senado terão mais tempo para negociar compensação da desoneração da folha, determina STF
O prazo dado, até 11 de setembro, supera o solicitado pela Advocacia-Geral da União (AGU) e pela Advocacia do Senado Federal, que era até 30 de agosto
Pelo filho
Áudio revela que Bolsonaro buscou soluções para defesa de Flávio em investigação fiscal
Na segunda-feira (15), o Supremo Tribunal Federal (STF) tornou público um áudio de reunião onde Alexandre Ramagem (então diretor da ABIN), Augusto Heleno (então ministro do GSI) e as advogadas de Flávio Bolsonaro estavam presentes com o ex-presidente
Resposta
ABIN paralela: Ramagem nega acusações da PF um dia após operação
Deputado federal afirma ainda que não houve interferência nos processos ligados ao senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ)
Queda de braço com o STF
Tese do Marco Temporal volta à CCJ nesta quarta-feira (10); o que esperar do Senado?
O relator da PEC, senador Esperidião Amin (PP-SC), recomenda a aprovação da proposta na CCJ
Resumo do caso
O que se sabe até agora: provas da PF indicam que Bolsonaro estava ligado à venda de joias
Investigação indica que o ex-presidente teria se beneficiado diretamente do esquema, e possivelmente utilizou recursos provenientes da venda das joias para financiar despesas pessoais nos Estados Unidos
Ações
Vale (VALE3) negocia reabertura de minas de níquel e cobre no Pará após impasses ambientais
A Vale Metais Básicos está em conversas construtivas com a Semas e espera finalizar um acordo nos próximos dias para homologação
Economia
Julgamento explosivo: STF decide o destino do FGTS no dia 12 de junho
Em meio a expectativas frustradas, o processo chegou a figurar na pauta da Corte no início de abril, porém, o julgamento não foi convocado