A novela do X
Na queda de braço com Elon Musk: quando Nunes Marques vai julgar pedidos para cancelar suspensão do X no Brasil?
Os pedidos foram apresentados pelo Partido Novo e pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)
Tag STF
Benefícios Sociais
STF altera cálculo de correção do FGTS: o que mudou para os trabalhadores
O STF decidiu modificar a base de cálculo da correção do FGTS, passando a usar a inflação como referência. Entenda como essa mudança afetará o saldo do FGTS dos trabalhadores e o impacto dessa decisão
Notícias
Polícia Federal, STF e Anatel sofrem ataques cibernéticos
Ataques ao STF e a Anatel aconteceram após a suspensão do X, antigo Twitter, no Brasil
Controvérsia
X pode sair do ar a qualquer momento após Musk descumprir ordem de Moraes
Na quarta-feira (28), Moraes intimou Elon Musk, proprietário da X, a designar um representante legal no Brasil em vinte e quatro horas
Novo embate
X deve sair do ar se Musk não indicar representante no Brasil, determina Moraes
Elon Musk respondeu na própria rede social em uma sequência de postagens, o que demonstra que o empresário estaria ciente da intimação
Brasil
Barroso rejeita impedimento de Moraes
Pedido de impedimento de Moraes negado por Barroso, falta de justificativa clara.
Restrições do STF
CCJ adia votação de PEC que restringe poder do STF
A votação de propostas que visam limitar o poder do Supremo Tribunal Federal foi adiada devido a um pedido de vista coletiva
Revisão da vida toda
STF suspende julgamento sobre revisão da vida toda da Aposentadoria
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu a análise dos recursos que questionavam a decisão sobre a revisão da vida toda das aposentadorias do INSS. A suspensão foi provocada por um pedido de destaque do ministro Alexandre de Moraes, o que interrompeu o julgamento que ocorria no plenário virtual do STF. Ainda não há uma nova data para a retomada.
Em busca de uma nova jurisprudência
Previdência privada: Gilmar Mendes interrompe julgamento sobre cobrança de imposto de herança
Ministro tem até noventa dias para devolver o processo ao plenário, que atualmente está com um placar de três a zero contra a incidência do imposto
"Emendas pix"
STF estabelece novas regras para emendas parlamentares
Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário chegam a consenso sobre emendas em reunião nesta terça-feira (20)