Restrições da pandemia
STF retoma trabalhos presenciais nesta quarta-feira
Julgamentos e atendimento ao público deixam de ser virtuais
Tag STF
Validação de lei
STF valida lei que permite pejotização de profissionais de beleza
Corte julgou ação protocolada em 2016 pela Contratuh
Documentos entregues
Presidente do STF recebe relatório da CPI da Pandemia
Corte será destinatária de eventuais ações contra investigados
Fake News
Presidente vai ao STF contra quebra de sigilo de suas redes sociais
Entrega de dados à PGR e ao Supremo é determinação da CPI da Pandemia
Solicitação
Corregedor pede ao STF compartilhamento de provas sobre fake news
É a segunda vez que ministro faz o pedido ao Supremo
Fake News
Ministro do STF envia à PGR ação sobre live do presidente da República
Em vídeo, Bolsonaro relaciona vacina contra covid-19 à aids
Fim de julgamento
STF derruba artigos da reforma trabalhista que restringiam gratuidade
Julgamento que começou em 2018 terminou hoje
Fim de comercialização
STF derruba lei que liberava venda de remédios para emagrecer
Lei foi sancionada em 2017
Três meses sem respostas
Senadores tentam contornar resistência de Alcolumbre para sabatina de Mendonça ao STF
Presidente da CCJ reagiu ao que considera "agressões" que tem sofrido, defendeu sua autonomia de atuação e repetiu que não aceitará ser ameaçado, em meio a pressões que tem sofrido para pautar a indicação
Alterações
Governo vai propor uma revisão na política de classificação indicativa
Portaria interministerial criou um grupo de trabalho sobre o tema