Fim de comercialização
STF derruba lei que liberava venda de remédios para emagrecer
Lei foi sancionada em 2017
Fim de comercialização
Lei foi sancionada em 2017
Três meses sem respostas
Presidente da CCJ reagiu ao que considera "agressões" que tem sofrido, defendeu sua autonomia de atuação e repetiu que não aceitará ser ameaçado, em meio a pressões que tem sofrido para pautar a indicação
Alterações
Portaria interministerial criou um grupo de trabalho sobre o tema
Recuperação econômica
As áreas mais beneficiadas foram petróleo, gás natural e de energia renovável
Arquivo de mandado
Para o ministro do STF, trata-se de uma questão interna do Senado, motivo pelo qual não cabe ao Judiciário entrar no assunto
Processo de agressões verbais e ameaças
Deputado federal está preso por ameaçar ministros do STF
Investigação
inquérito que apura a existência e o financiamento de uma suposta milícia digital que teria praticado atos contrários à democracia também foi adiado
Pandora Papers
Decisão é do ministro Dias Toffoli
Oportunidade de filiação
Apesar do convite formal do partido, presidente está próximo de acertar sua filiação ao PP
Inquérito
Prazo máximo determinado pelo ministro do STF é de 30 dias