Aumento
STF dá prazo para que ANS e governo expliquem reajuste de mais de 15% em planos de saúde
A decisão foi tomada após ação movida pela Rede Sustentabilidade, que recorreu ao Supremo para barrar o aumento nas mensalidades de planos de saúde
Tag STF
Impasse
Petrobras (PETR3)(PETR4): venda da estatal não está "no radar", diz Pacheco em rede social
Presidente do Senado defende discussão com entes federativos sobre o tema
Cumprimento de decisão judicial
Daniel Silveira tem R$ 18,6 mil bloqueados em contas do BB (BBAS3), Bradesco (BBDC4) e BTG (BPAC11)
Na terça-feira (3), Alexandre de Moraes, do STF, multou Silveira em R$ 405 mil devido a vinte e sete violações às medidas cautelares impostas
De volta
Ministro do STF revoga bloqueio após Telegram cumprir determinações
Alexandre de Moraes havia dado prazo de 24 horas ao aplicativo
Julgamento vai até dia 18
STF: maioria vota para negar recurso contra Petrobras (PETR4) em ação trabalhista de R$ 47 bilhões
Ainda falta o voto da ministra Rosa Weber, que não altera o resultado
Poder Judiciário
Supremo e TSE retomam sessões após recesso
Cerimônia de abertura será por videoconferência, em razão do avanço dos casos da variante Ômicron
Impasse
Moraes nega recurso de AGU e reitera que presidente deve dar depoimento presencial à PF
Ministro não pretende remeter o caso ao plenário do STF nem sinalizou punição em caso de descumprimento; advogado-geral da União prepara agravo à decisão
Decisão final
Bolsonaro não vai prestar depoimento à PF no inquérito sobre vazamento de dados sigilosos do TSE
O depoimento era esperado no âmbito do caso de vazamento de documentos sigilosos, como determinado pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF)
Pandemia dificulta processos
Previdência Social inicia 2022 com desafio de zerar filas
No fim do ano passado, cerca de 1,8 milhão de brasileiros estava com pedidos de aposentadorias, pensões e auxílios em análise
Recomendações
Copasa (CSMG3) revisa processo trabalhista em cerca de R$ 217 mi; Genial mantém recomendação neutra
Efeitos do valor já incidem sobre o quarto trimestre da companhia