Indústria vai à Corte
Reintegra: STF julga ADIs nesta quinta-feira (5)
As ADIs 6040 e 6055 questionam a mudança nos percentuais de ressarcimento para empresas exportadoras e apontam prejuízos à competitividade das exportações brasileiras
Indústria vai à Corte
As ADIs 6040 e 6055 questionam a mudança nos percentuais de ressarcimento para empresas exportadoras e apontam prejuízos à competitividade das exportações brasileiras
Na guerra com o STF
Em resposta a um conflito legal em curso entre Musk e a Suprema Corte brasileira, a companhia iniciou um processo de evacuação de seus funcionários do País e alertou outros a evitar viagens ao Brasil, sejam elas a trabalho ou lazer
A novela do X
Os pedidos foram apresentados pelo Partido Novo e pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)
O STF decidiu modificar a base de cálculo da correção do FGTS, passando a usar a inflação como referência. Entenda como essa mudança afetará o saldo do FGTS dos trabalhadores e o impacto dessa decisão
Ataques ao STF e a Anatel aconteceram após a suspensão do X, antigo Twitter, no Brasil
Controvérsia
Na quarta-feira (28), Moraes intimou Elon Musk, proprietário da X, a designar um representante legal no Brasil em vinte e quatro horas
Novo embate
Elon Musk respondeu na própria rede social em uma sequência de postagens, o que demonstra que o empresário estaria ciente da intimação
Brasil
Pedido de impedimento de Moraes negado por Barroso, falta de justificativa clara.
Restrições do STF
A votação de propostas que visam limitar o poder do Supremo Tribunal Federal foi adiada devido a um pedido de vista coletiva
Revisão da vida toda
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu a análise dos recursos que questionavam a decisão sobre a revisão da vida toda das aposentadorias do INSS. A suspensão foi provocada por um pedido de destaque do ministro Alexandre de Moraes, o que interrompeu o julgamento que ocorria no plenário virtual do STF. Ainda não há uma nova data para a retomada.