Jurisprudência
O julgamento, a ser realizado no plenário virtual do STF, não vai exigir sessões presenciais e está previsto para ser concluído na sexta-feira, 27 de setembro
Prazo prorrogado
As partes agora têm até 15 de setembro para finalizar os detalhes do acordo sobre a desoneração e garantir a reoneração gradual dos setores a partir de 2025
Aposentadorias
A decisão de retomar o julgamento foi anunciada pelo ministro Alexandre de Moraes na semana passada, que cancelou um pedido de destaque que visava suspender o julgamento virtual e transferi-lo para o plenário físico
Queda de braço
A Advocacia Geral da União (AGU) deve protocolar o requerimento nesta terça-feira (10)
Pedido de impeachment
O documento, que conta com o apoio de 153 deputados e mais de 1,4 milhão de assinaturas, foi entregue ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco
Sigilo bancário
O objetivo é fiscalizar o ICMS (Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias) por meios eletrônicos
Tentativa de união falhou
De acordo com informações de assessores próximos a Bolsonaro, a presença tardia de Marçal no ato foi vista como uma tentativa de se distanciar da manifestação anti-STF
Oposição mira o STF
A proposta tem ganhado o apoio de aproximadamente 150 congressistas que argumentam que Moraes cometeu “abuso de poder e violação de direitos constitucionais”
Nova fase
Grandes perfis que utilizavam o antigo Twitter para fazer parcerias com marcas já buscam alternativas de renda
Indústria vai à Corte
As ADIs 6040 e 6055 questionam a mudança nos percentuais de ressarcimento para empresas exportadoras e apontam prejuízos à competitividade das exportações brasileiras