Em caso que foi ao STJ
Empresa informa ainda que a Corte determinou a aplicação de multa à parte adversa no importe de 2% sobre o valor atualizado da causa
Fim de impasse
O processo envolve um suposto rompimento ilegal de contrato do grupo com a antiga BR Distribuidora
Com entendimento do STJ
Mesmo com contrato fora do Sistema Financeiro de Habitação, liminar concedida permite resgate do fundo para amortizar dívidas e evitar perda do imóvel
Abolições
Decisão foi da Quinta Turma do tribunal
Mudanças
Texto segue para sanção presidencial
Projeto de Emenda à Constituição
Texto retorna para a Câmara
Processo criminal
Ministério Público informou que irá recorrer da decisão
Internet
Medida se aplica quando vazamento não tem consentimento
Decisão unânime
O entendimento foi alcançado no julgamento do recurso de um homem que fez captura de tela de conversa de um grupo do qual participava no WhatsApp e divulgou as imagens.
Voto impresso
Em simpósio do IMPA, o ministro do STF e presidente do TSE rebateu campanhas de desinformação sobre a segurança das urnas eletrônicas