Acordo homologado
Oi (OIBR3): TCU aprova troca de concessão por aportes de R$ 5,8 bilhões
Solução consensual reduz o impacto de eventual perda da União na maior arbitragem do país contra a administração pública
Tag AGU
Ações
Vale (VALE3) afirma que vai avaliar contraproposta de União e Estados por desastre em Mariana (MG)
Mineradora reafirmou seu compromisso com as ações de reparação e compensação relacionadas ao rompimento da barragem de Fundão
Ações
Braskem (BRKM5): STF exige informações sobre acordo bilionário com prefeitura de Maceió
A ministra Cármen Lúcia concedeu um prazo de trinta dias para fornecimento de detalhes sobre indenização
Política
Braskem (BRKM5): medo de desastre recair na Petrobras (PETR4) faz governo buscar alternativas a CPI
Integrantes do governo Lula (PT) avaliam criar uma comissão especial coordenada pela Advocacia-Geral da União (AGU)
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Eletrobras (ELET3)(ELET6): procurador pede exoneração na AGU para assumir vice-presidência jurídica
Marcelo Siqueira vai receber R$ 110 mil, além de ter direito à participação nos lucros da ex-estatal
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Eletrobras (ELET3)(ELET6): Nunes Marques não aprecia medida cautelar requerida por AGU
Julgamento definitivo sobre o caso deve ocorrer diretamente pelo plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), após as oitivas necessárias
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Eletrobras (ELET3)(ELET6): veja a nova ofensiva do Planalto sobre a ex-estatal
Além disso, a empresa planeja lançar seu segundo PDV e conseguiu suspender liminar que obrigava sua subsidiária a indenizar indígenas
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Dividendos e JCP: Petrobras (PETR3; PETR4) consegue recuperar R$ 456 milhões
Veja informações como devoluções e ações
Impasse
Moraes nega recurso de AGU e reitera que presidente deve dar depoimento presencial à PF
Ministro não pretende remeter o caso ao plenário do STF nem sinalizou punição em caso de descumprimento; advogado-geral da União prepara agravo à decisão
5 de janeiro
STF estende prazo para União se manifestar sobre vacinação de crianças
Período foi estendido após recurso da Advocacia-Geral da União (AGU)