Na pauta do dia
Câmara rejeita destaque à reforma do IR para isentar lucros e dividendos
Proposta apresentada pelo partido Novo foi rejeitada por 300 votos
Tag Câmara Dos Deputados
398 à 77
Texto-base da reforma do Imposto de Renda é aprovado na Câmara
Projeto prevê taxação inédita de lucros e dividendos de ações
Imposto de renda
Câmara inicia discussão do projeto que muda regras do IR
Proposta vinha enfrentando resistências e chegou a ser retirada de pauta em agosto
Segurança
Câmara aprova inclusão de proteção de dados como garantia fundamental
De acordo com a PEC. caberá apenas à União legislar sobre o tema
Reforma administrativa
Parecer da reforma administrativa preserva estabilidade de todos os servidores, diz Arthur Maia
Relator afirma que reforma preservará direitos adquiridos de servidores e mantém a estabilidade para os atuais e os novos funcionários; previsão de votação é entre 14 e 15 de setembro
Câmara dos Deputados
Comissão deve votar reforma administrativa entre os dias 14 e 15 de setembro, diz Lira
Lira também citou reunião com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), em que ajustaram procedimentos e pautas para o segundo semestre.
Teto no orçamento
Fux, Lira e Pacheco discutem solução via Judiciário para precatórios
O presidente do Supremo Tribunal Federal sugere fórmula que prevê teto no orçamento para pagar precatórios
Reforma tributária
Tributação do capital é neutra na proposta de reforma tributária, diz Lira
Em evento da Federação Brasileira de Bancos, Lira defendeu o conceito de reduzir a tributação sobre as empresas
Medida Provisória
Câmara aprova dispensa de licitação para insumos contra covid-19
Vacinas, medicamentos e engenharia de hospitais estão previstos na MP
BEm
Programa de redução de salários e jornada termina amanhã (25)
Iniciativa beneficiou, neste ano, mais de 2,5 milhões de trabalhadores