Tag Código De Defesa Do Consumidor

Após prejuízo a clientes

Procon do Rio de Janeiro multa Bradesco (BBDC4) em R$ 3 milhões por falha no aplicativo

Órgão emitiu recomendação ao banco para ressarcir consumidores que foram lesados pela instabilidade registrada em 30 de novembro do ano passado

Regras estão no CDC

Vai comprar pela internet? Conheça seus direitos!

Segundo PROTESTE, consumidor deve ficar atento à condições da oferta, preço e na hora de fazer o pagamento

Infrações

Governo abre investigação contra Vivo (VIVT3) e Oi (OIBR3) por violações ao código do consumidor

Empresas tem até 10 dias para apresentarem defesa

Mais transparência

Bolsonaro sanciona lei que protege consumidores do superendividamento

Norma altera o Código de Defesa do Consumidor e o Estatuto do Idoso

Regula relações de consumo

Aniversariante do dia: Código de Defesa do Consumidor completa 30 anos

O Código de Defesa do Consumidor (CDC), um conjunto de normas criado para a proteção dos direitos dos consumidores brasileiros, completa 30 anos de vigência nesta quinta-feira (11). O CDC abrange as relações de consumo nas esferas civil, administrativa e penal. O Procon-SP, instituição à frente da defesa do consumidor desde 1976, foi uma das […]

Código de defesa do consumidor

Código de Defesa do Consumidor faz 30 anos; compras online crescem

O Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/1990), que completa 30 anos hoje (11), é considerado uma legislação abrangente para as relações de consumo, mas, passadas três décadas, houve mudanças substanciais na forma de comprar por meio do comércio eletrônico. Segundo especialistas, uma atualização seria bem-vinda; embora o código tenha seu texto adaptado ou usado, […]