Novas regras
Câmara aprova projeto que regulamenta cobrança de ICMS
Texto vale para operação interestadual
Novas regras
Texto vale para operação interestadual
Projeto de Lei Complementar
Projeto passará por análise do presidente da República para sanção
Prestadores de serviços
Prazo agora vai até 31 de dezembro deste ano
Covid-19
Prazo agora vai até 31 de dezembro deste ano
Mais praticidade
Texto segue para análise da Câmara
Covid-19
Também foi autorizada prorrogação de parcelamentos em alguns estados
Nova versão
Segundo presidente, texto enviado pelo Executivo não tem chances no Congresso e por isso apresentou uma nova proposta ao presidente da Câmara
Lei do Gás
Segundo ministério, medida avança na liberalização do mercado
Para 228 itens
Medicamentos e materiais de saúde continuarão a pagar menos Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), tributo arrecadado pelos estados. O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) aprovou a prorrogação de 228 incentivos fiscais do ICMS que venceriam no fim do mês. Se os benefícios não fossem estendidos, uma série de itens teria aumento […]