Falta promulgação
A Câmara dos Deputados concluiu a votação, em segundo turno, da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 186/19), chamada PEC Emergencial. A proposta cria mecanismos de contenção fiscal, controle de despesas com pessoal e redução de incentivos tributários. Também vai permitir ao governo federal pagar um auxílio emergencial este ano, com R$ 44 bilhões por […]
Destaques do dia
Por Geoffrey Smith e Ana Carolina Siedschlag, da Investing.com – O discurso do presidente Joe Biden eleva os rendimentos dos títulos da dívida americana, os gigantes da tecnologia da China caem após um alerta de Pequim e a vacina da AstraZeneca enfrenta mais problemas, enquanto, no Brasil, a vacinação tem altos e baixos com falta […]
Crédito
Congresso precisará aprovar crédito suplementar
fraude
No início de agosto, o senador Rodrigo Pacheco (REDE-PR) apresentou o projeto de lei n°4233, que acrescenta ao Código Penal (CP) o crime de pirâmide financeira. Ainda em processo de tramitação no Senado, o PL define pirâmide financeira como manobras que obtêm ou tentam obter “ganho em detrimento de número indeterminado ou determinável de pessoas […]