Contra o Coronavírus
Governo libera R$ 1,4 bilhões para compra de vacinas contra a covid-19
Dinheiro foi remanejado para Plano Nacional de Imunização
Tag Diário Oficial Da União
Desejo
Governo quer o INSS como único gestor de aposentadorias da União
Projeto de lei foi enviado ao Congresso Nacional
No Diário Oficial da União
Cade aprova aquisição de participação adicional na Radar pela Cosan (CSAN3)
Valor do negócio foi de R$ 1,479 bilhão
Divulgação de atos societários
Pequenas e médias empresas podem publicar balanços na internet
Portaria dispensa divulgação em jornais e diários oficiais
No Diário Oficial da União
Governo publica novas regras para registro de defensivos agrícolas
Decreto que altera legislação deve simplificar registro de produtos
Reformulação
Governo faz nova revisão de normas de segurança no trabalho
Alterações foram anunciadas em evento no Palácio do Planalto
Calendário
Governo estabelece ponto facultativo em 11 de outubro
Portaria foi publicada hoje no Diário Oficial da União
Informações de mudanças quantitativas
Empresas têm novas regras para indicar redução no volume dos produtos
Medida vale para mercadorias como refrigerantes e produtos de limpeza
Revogação
Decreto deve extinguir quase 900 atos normativos sem validade
Serão mais de 5 mil atos revogados desde o início do governo
Gestão de trânsito
Denatran passa a ser Secretaria Nacional de Trânsito a partir desta quinta-feira
Mudança busca dar autonomia e agilidade a gestores