Autonomia a gestores públicos
Denatran passa a ser secretaria e terá mais autonomia, diz ministro
Secretaria Nacional de Trânsito passa a existir a partir de quinta-feira (14)
Tag Diário Oficial Da União
Apuração
Bunge e agentes portuários serão alvo de investigação da Antaq em porto de SC
Operação gira em torno de supostas irregularidades em um contrato para movimentar cargas de grãos em terminais públicos do porto de São Francisco do Sul
No Diário Oficial da União
Governo troca um dos conselheiros da Itaipu Binacional
Fernando Simas Magalhães ocupará o lugar de Pedro Miguel da Costa e Silva até 16 de maio de 2024
No Diário Oficial da União
Publicada lei que prevê meios alternativos para prova de vida no INSS
Texto prevê situações para ser feita a prova de vida domiciliar
Confirmado
Venda do campo de Papa-Terra da Petrobras (PETR4) para a 3R Petroleum (RRRP3) é aprovada pelo Cade
Valor da negociação foi de US$ 105,6 milhões
Oficial
Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2022 é publicada no Diário Oficial da União
Texto com vetos foi sancionado pelo presidente na sexta-feira
Novo programa
Auxílio Brasil reunirá seis benefícios sociais
Projeto prevê bônus para beneficiários que conseguirem emprego
Previdência Social
INSS disciplina revisão de benefícios por incapacidade de longa duração
Portaria foi publicada nesta segunda-feira (9) no Diário Oficial da União
Transação concluída
Cade aprova compra de Empiricus e Vítreo pelo BTG Pactual (BPAC11)
Para a compra, o banco desembolsou R$ 440 milhões à vista e R$ 250 milhões em units
Direitos Humanos
Governo libera R$ 6,5 milhões para acolher imigrantes e refugiados
Eles serão interiorizados em 16 cidades do país