Direitos Humanos
Governo libera R$ 6,5 milhões para acolher imigrantes e refugiados
Eles serão interiorizados em 16 cidades do país
Tag Diário Oficial Da União
Mais praticidade
Carteira de trabalho digital: conheça a ferramenta e saiba como funciona
Desde o lançamento em 2019, documento teve 344 milhões de acessos
Por mais investimentos
Novo Hospital da Criança em Guarulhos é incluído no PPI
Decreto foi publicado hoje no Diário Oficial da União
Inclusão digital
Publicada lei que garante R$ 3,5 bi para internet de aluno e professor
A lei permite ampliar redes sociais nos estados, municípios e DF
A cargo da Aneel
Ministério de Minas e Energia publica diretrizes para leilões de energia existente A-1 e A-2
Certames estão marcados para 3 de dezembro
Mais competitividade
Desestatização da Codesa trará cerca de R$ 1 bilhão em investimentos
Portos serão mais competitivos e dinâmicos, afirma ministério
Retomada
Prova de vida do INSS volta a valer a partir de junho nas agências
Quem não atender convocação terá benefício bloqueado
IR 2021
Imposto de Renda: como declarar seguro de pessoas para a Receita Federal
Diretor da Bradesco Vida e Previdência esclarece dúvidas comuns a quem precisa declarar seguro de pessoas no IR; prazo vai até 31 de maio
Resposta à pandemia
Publicada MP de flexibilização trabalhista para enfrentamento da crise
Medida Provisória foi assinada pelo presidente Bolsonaro
Política Pró-Minerais Estratégicos
Governo cria política para o licenciamento ambiental de mineração
Medida não flexibiliza rigor da legislação ambiental, diz Presidência