Fique atento!
Anvisa proíbe venda de duas marcas de azeite; saiba quais
Decisão foi motivada pelo fato de os produtos serem trazidos e distribuídos no Brasil por “estabelecimentos desconhecidos”, diz DOU
Tag Dou
SpaceNews
INSS: governo oficializa reajuste de 5,93% para benefícios, e teto sobe para R$ 7.507
Para quem recebe o piso previdenciário nacional, o reajuste deve ser menor do que havia sido divulgado; entenda
Tudo certo
Sem restrições, Superintendência-Geral do Cade aprova venda de ativos da Sanofi para Hypera (HYPE3)
A operação, anunciada em julho, envolve 12 marcas de medicamentos isentos de prescrição no Brasil, México e Colômbia, pelo valor de US$ 190,3 milhões
Com regras mantidas até 2045
Bolsonaro sanciona marco legal para minigeração distribuída de energia com vetos
Presidente descartou trecho que concedia benefício fiscal a consumidores por ver extensão do que havia sido pensado para projetos de infraestrutura
Tudo certo
Cade aprova parceria de negócios entre Cyrela (CYRE3) e Direcional (DIRR3) sem restrições
Operação permite execução conjunta de empreendimentos imobiliários residenciais para comercialização em oito imóveis em MG
No Diário Oficial da União
MEC autoriza escolas a usarem verbas do PDDE para aulas presenciais
Escolas poderão utilizar o dinheiro para medidas sanitárias
Política
Medida provisória muda regras de moderação em redes sociais
MP altera o Marco Civil da Internet
No Diário Oficial da União
Publicada lei que prevê meios alternativos para prova de vida no INSS
Texto prevê situações para ser feita a prova de vida domiciliar
Estimativa
População brasileira chega a 213,3 milhões de pessoas em 2021, calcula IBGE
Informação está no Diário Oficial da União de hoje
Crise Hídrica
Governo estabelece diretrizes para redução voluntária de consumo de energia
Regras serão válidas até 30 de abril de 2022