Mercado de Trabalho
Esse tipo de vínculo contratual tem sido comum em diversos setores, como corretagem de imóveis, representação comercial, advocacia, tecnologia da informação, saúde e logística
“Esvaziamento” do combate à corrupção
Para o senador, o “combate à corrupção foi esvaziado sob a benção de Lula”. Ex-procurador Deltan Dallagnol também se manifesta.
Ficha limpa
A decisão de Gilmar Mendes foi motivada por um pedido dos advogados de Dirceu, que argumentaram em favor da anulação com base em uma decisão anterior da Segunda Turma do STF
Extrema-direita vai à luta
A fala do decano, que até então havia descartado a viabilidade desse tipo de processo como uma possibilidade real, foi vista como uma afronta ao Poder Legislativo, apurou o jornal Folha de S.Paulo
Para onde vão as contas do País?
Caso a alíquota seja derrubada, o déficit previdenciário pode aumentar em R$ 73,8 bilhões
Após pacote anti-STF avançar
Segundo decano, em entrevista à CNN Brasil, essa discussão ocorreria apenas se um procedimento do tipo fosse oficialmente aberto
Impasse continua
Desde o início do ano, Ednaldo Rodrigues, atual presidente da CBF, não conseguiu exercer suas funções devido a uma liminar concedida pelo ministro Gilmar Mendes, relator do caso
Marco temporal
A próxima audiência está agendada para o dia 2 de outubro, e as reuniões devem seguir até 18 de dezembro deste ano.
Jurisprudência
O julgamento, a ser realizado no plenário virtual do STF, não vai exigir sessões presenciais e está previsto para ser concluído na sexta-feira, 27 de setembro
Em busca de uma nova jurisprudência
Ministro tem até noventa dias para devolver o processo ao plenário, que atualmente está com um placar de três a zero contra a incidência do imposto