“Esvaziamento” do combate à corrupção
Moro critica Gilmar Mendes por anular condenações de Zé Dirceu
Para o senador, o “combate à corrupção foi esvaziado sob a benção de Lula”. Ex-procurador Deltan Dallagnol também se manifesta.
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Ficha limpa
Gilmar Mendes anula condenações de José Dirceu na Lava Jato
A decisão de Gilmar Mendes foi motivada por um pedido dos advogados de Dirceu, que argumentaram em favor da anulação com base em uma decisão anterior da Segunda Turma do STF
Extrema-direita vai à luta
Bolsonaristas pressionam STF por mudanças no rito do impeachment de ministros após falas de Gilmar Mendes
A fala do decano, que até então havia descartado a viabilidade desse tipo de processo como uma possibilidade real, foi vista como uma afronta ao Poder Legislativo, apurou o jornal Folha de S.Paulo
Para onde vão as contas do País?
STF retoma julgamento da Reforma da Previdência, com impacto fiscal de quase R$ 500 bilhões
Caso a alíquota seja derrubada, o déficit previdenciário pode aumentar em R$ 73,8 bilhões
Após pacote anti-STF avançar
STF pode analisar impeachment de seus ministros, defende Mendes
Segundo decano, em entrevista à CNN Brasil, essa discussão ocorreria apenas se um procedimento do tipo fosse oficialmente aberto
Impasse continua
Dino pede vista e adia julgamento sobre presidência da CBF
Desde o início do ano, Ednaldo Rodrigues, atual presidente da CBF, não conseguiu exercer suas funções devido a uma liminar concedida pelo ministro Gilmar Mendes, relator do caso
Marco temporal
STF segue com conciliação sobre marco temporal após saída da Apib
A próxima audiência está agendada para o dia 2 de outubro, e as reuniões devem seguir até 18 de dezembro deste ano.
Jurisprudência
Foro privilegiado: STF discute alcance por prerrogativa de função na próxima sexta-feira (20)
O julgamento, a ser realizado no plenário virtual do STF, não vai exigir sessões presenciais e está previsto para ser concluído na sexta-feira, 27 de setembro
Em busca de uma nova jurisprudência
Previdência privada: Gilmar Mendes interrompe julgamento sobre cobrança de imposto de herança
Ministro tem até noventa dias para devolver o processo ao plenário, que atualmente está com um placar de três a zero contra a incidência do imposto