Nova investida
Governo propõe PL que limita remoção de conteúdos em redes sociais
Texto altera Marco Civil da Internet e muda regras de uso e moderação
Tag Internet
Redes sociais
Regulador do TikTok na UE abre investigações sobre privacidade de dados
Comissão de Proteção de Dados da Irlanda pode impor multas de até 4% da receita global
Objetivo
China quer internet "civilizada" e foco em "valores socialistas"
O ciberespaço deve ser usado para promover educação sobre o Partido Comunista e seus feitos
Inclusão digital
Publicada lei que garante R$ 3,5 bi para internet de aluno e professor
A lei permite ampliar redes sociais nos estados, municípios e DF
5G
Ministério das Comunicações articula mais US$ 1 bi de investimentos para inclusão digital
Recursos virão do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID)
Mais rigor
Lei endurece penas para crimes eletrônicos, como clonagem do WhatsApp e outros golpes via internet
Febraban avalia que a tipificação do crime digital traz condições legais de gerar punição efetiva contra criminosos cibernéticos
Proposta vai para o Senado
Câmara aprova MP que iguala encargos de internet e de serviço móvel
Texto aprovado também isenta serviços como Netflix de tributo
Antifraude
Especialistas defendem regulação de empresas de big data
Câmara dos Deputados discute a reforma na legislação eleitoral
conectividade campo
Projeto aprovado pelo Senado amplia conectividade no campo
O Senado aprovou na última semana o Projeto de Lei 172 de 2.020, que permite que projetos governamentais de telecomunicações sejam financiados pelo Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust). Em tramitação há 13 anos, o PL garante que os recursos do fundo – criado em 2000 – possam cobrir, de forma parcial ou […]
Compras online
Pesquisa: com a pandemia, 46% dos brasileiros compraram mais pela internet
De acordo com pesquisa realizada por Mastercard e Americas Market Intelligence (AMI), 46% dos brasileiros aumentaram o volume de compras online durante a pandemia, enquanto 7% compraram online pela primeira vez. Isso refletiria, por sua vez, a maior presença das pessoas em suas residências e a crescente utilização da internet. Ana Paula Lapa, vice-presidente de […]