"Emendas pix"
STF estabelece novas regras para emendas parlamentares
Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário chegam a consenso sobre emendas em reunião nesta terça-feira (20)
Tag Judiciário
40 categorias vão às ruas
Em Brasília, funcionários públicos federais paralisam serviços por reajustes salariais
Os atos devem ocorrer em Brasília, às 10h, na frente do Banco Central, e às 14h, diante do Ministério da Economia
Projeto de Lei
Governo pede abertura de crédito suplementar para o Judiciário
Valores são para aquisição de urnas e obras de engenharia
PEC dos Precatórios
Lira diz que mediação do Judiciário pode evitar contestações sobre precatórios
Segundo o deputado, no debate o calote do pagamentos das dívidas da União decorrentes de processos judiciais está descartado
Em razão da pandemia
Câmara aprova projeto que proíbe despejos até o fim de 2021
Medida não vale para imóveis rurais e texto segue para sanção presidencial
veto saneamento básico
Estatais trabalham para judicializar veto no Marco do Saneamento Básico
Por Gabriel Codas, da Investing.com – A sanção do marco do Saneamento Básico na véspera foi bem recebida pelo mercado, principalmente pela manutenção do dispositivo que dispensa a autorização dos municípios para a privatização das estatais. No entanto, um veto em especial preocupa as empresas do setor, que proíbe a renovação de seus contratos de […]