Tendências
Apostas em candidatos a prefeito: o que diz a legislação?
Apesar de ser possível apostar em candidatos a prefeitos em algumas capitais brasileiras, a legislação não especifica diretamente essa prática
Tag Legislação
Criptomoedas
LAPIN publica white paper com diretrizes para regulamentação de criptomoedas no Brasil
Lançamento aconteceu durante um seminário na Câmara dos Deputados promovido pela Ripple em Brasília
Criptomoedas
Projeto de lei sobre stablecoin no Senado pode impulsionar bancos e reduzir domínio do Tether (USDT)
Legislação exige que os emissores de stablecoins mantenham reservas de dinheiro ou ativos equivalentes para garantir seus tokens
Criptomoedas
Turquia busca equilíbrio entre segurança e progresso na regulamentação de criptomoedas
Vice-presidente do partido AK anuncia planos do setor para o país
Antifraude
Especialistas defendem regulação de empresas de big data
Câmara dos Deputados discute a reforma na legislação eleitoral
Código de defesa do consumidor
Código de Defesa do Consumidor faz 30 anos; compras online crescem
O Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/1990), que completa 30 anos hoje (11), é considerado uma legislação abrangente para as relações de consumo, mas, passadas três décadas, houve mudanças substanciais na forma de comprar por meio do comércio eletrônico. Segundo especialistas, uma atualização seria bem-vinda; embora o código tenha seu texto adaptado ou usado, […]